Justiça nega liminar para que UEM volte às aulas de forma remota

A ação foi protocolada por estudantes do curso de Direito e advogados. Na avaliação do grupo, a instituição já deveria ter tomado uma decisão quanto ao assunto. A Universidade Estadual de Maringá se manifestou no processo e disse que cabe ao CEP decidir sobre o retorno ou não.

Um grupo de estudantes do quinto ano de Direito da UEM e advogados entrou com uma ação popular na Justiça pedindo o retorno imediato das aulas na Universidade Estadual de Maringá de forma remota. A medida foi tomada no dia 09 deste mês. No dia 10, o juiz responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá indeferiu a ação e pediu a manifestação da UEM e do Ministério Público. No momento, o processo está tramitando e aguarda a avaliação do mérito.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a Universidade Estadual de Maringá não começou o ano letivo 2020. Após algumas medidas, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) deu início à discussão sobre o retorno das aulas remotas no dia 15 deste mês. Como houve pedido de vista, o tema foi retirado de pauta e volta ao debate nesta semana.

Na avaliação dos acadêmicos e advogados que assinam o pedido, tem havido prejuízo no ensino e também financeiro. Além disso, eles apresentam informações sobre outras instituições que já decidiram quanto ao volta às aulas de forma remota.

Entramos com a ação porque havia inércia na UEM, disse o estudante Gustavo Rosa. [ouça no áudio acima]

No indeferimento do pedido de liminar, o juiz Nicola Frascati Junior justificou, entre outros motivos, que o deferimento poderia caracterizar uma interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo, já que a UEM está ligada ao Governo do Paraná.

Procurada, a assessoria de comunicação da Universidade Estadual de Maringá informou que a reitoria não falaria sobre o assunto, já que se manifestou nos autos.

No processo, a instituição apresentou explicações, mas não tentou derrubar a ação. Em dois momentos, disse que tem tomado decisões devido à Covid-19, mas que cabe ao colegiado do CEP, e não à reitoria, a palavra final sobre as aulas remotas. O Ministério Público ainda não se manifestou. O prazo termina na próxima sexta-feira (24).

É aguardada uma decisão sobre o retorno das aula ocorra nesta semana. A proposta que seria votada na semana passada cria uma série de ações. O ensino teria início em 03 de agosto.

Há grupos contrários e favoráveis a essa proposta.