Indeferido pedido de renovação de contratos temporários da UEM

Educação por Carina Bernardino em 21/07/2019 - 16:40

Governo apontou inconsistências na solicitação e vincula a revisão a condicionantes, como: envio de informações ao Meta4 e pagamentos de TIDE e de serviços extraordinários. 104 professores podem ser desligados no próximo dia 31.

Atualização (21/07 - 20h50): A comissão de professores temporários enviiou uma nota de esclarecimento:

"Nós, professoras e professores temporários da Universidade Estadual de Maringá, acompanhamos com apreensão o último indeferimento da renovação da carga horária destinada à contratação e renovação de nossa atual condição de trabalho.

A justificativa dada pelo governo do Estado, a partir de sua Comissão de Política Salarial, desconsidera aspectos importantes do funcionamento da UEM, bem como das demais IES paranaenses.

Cabe lembrar que desde 2016, não há concurso público para repor o quadro docente e não-docente das universidades. Apenas no caso dos professores, a UEM teria direito a um contingente de 1690 servidores. Atualmente, o número total de professores contratados pela universidade é de aproximadamente 1609, sendo 443 temporários - em sua grande maioria, mestres e doutores.

A defasagem entre o número possível de professoras e professores e o número atual de efetivos comprometeria o funcionamento da UEM nos três segmentos que caracterizam a universidade - ensino, pesquisa e extensão -, se não fosse a atuação dos professores temporários. Contratados em regime de excepcionalidade, desenvolvemos, além das atividades de ensino, projetos de pesquisa e extensão que geram conhecimento convertido em tecnologia e serviços que atendem diretamente a comunidade, especialmente na área da saúde.

A não renovação dos contratos temporários comprometerá o tripé de ensino, pesquisa e extensão. Disciplinas serão interrompidas sem sua conclusão, cursos podem ficar sem professores, e diversas pesquisas e serviços deixarão de ser prestados. Sem contar o aumento das atribuições dos professores efetivos, que sobreacumularão os encargos cumpridos pelos temporários, precarizando suas condições de trabalho.

Esperamos que o governo do Estado, através da Comissão de Política Salarial, reconsidere sua decisão, permitindo a renovação de todos os contratos de docentes temporários."

A Comissão de Política Salarial, ligada a Casa Civil do Governo do Paraná, indeferiu o pedido de renovação de contratos de 104 professores temporários da UEM (Universidade Estadual de Maringá). A informação consta na ata nº 024/2019 encaminhada à direção da instituição na última sexta-feira (19) e divulgada à imprensa nesse domingo (21). Com isto, os mais de 100 contratados podem ser desligados no próximo dia 31. Na reunião realizada na última semana, a Comissão também discutiu a contratação de novos docentes em regime especial para o segundo semestre do ano.

O documento vincula a revisão do pedido de renovação dos contratos a uma série de condicionantes, como ao envio de informações do Meta4; o pagamento de TIDE para os docentes temporários e o pagamento de serviços extraordinários. A Reitoria da UEM alega ter enviado ao governo todas as informações necessárias para renovação dos contratos de temporários, incluindo planilhas de disciplinas, carga horária ministrada, número de turmas, entre outros dados.

Segundo a assessoria da universidade, “o indeferimento do pedido da UEM causou grande surpresa, uma vez que os novos critérios anunciados não guardam relação com o dimensionamento do quantitativo de horas para os professores temporários, levando em consideração apenas questões orçamentárias”. Para instituição, qualquer redução da carga horária demandada comprometerá a manutenção de vários cursos da instituição. É que os docentes temporários em questão ocupam cargos de professores aposentados, exonerados e que morreram.

Atualmente, a Universidade Estadual de Maringá tem cerca de 450 professores temporários. No primeiro semestre, a instituição recebeu 18 mil horas semanais para docentes deste regime especial.