Após polêmica envolvendo roçadas, licitação para o serviço é publicada

A Prefeitura de Maringá publicou a licitação para contratar empresas para serviços de roçadas e limpezas na cidade. Foi nessa terça-feira (07), um dia após a CBN noticiar que uma empresa de Londrina tem feito o serviço sem contrato com o município. Os preparativos para o certame já vinham sendo feitos, conforme e os envelopes devem ser abertos no dia 21 de janeiro.

Segundo dados do edital, o município pretende pagar até R$ 5,4 milhões pelos serviços. 

A modalidade do certame é pregão, no sistema de registro de preços, do tipo menor preço. Ou seja, o município irá cadastrar a oferta do serviço e pagar pelos trabalhos quando necessário. 

De acordo com o certame, os preços máximos variam: de R$ 494 mil por roçadas em calçadas ecológicas a R$ 1,9 milhão em terrenos baldios. 

Sem contrato com nenhuma empresa para executar o serviço desde o fim do ano passado, a Prefeitura de Maringá criou uma espécie de força-tarefa com servidores para limpar a cidade. Além disso, ao menos uma empresa de Londrina, a Serviplan, foi vista realizando o trabalho no município, mesmo sem nenhum contrato com o poder público, conforme noticiou a CBN no início da semana.

Há um conflito de informações em relação ao assunto. O proprietário da empresa disse, por telefone, não estar realizando nenhum tipo de trabalho em Maringá - nem para Prefeitura, nem para alguém em particular. 

Por outro lado, o secretário de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira, informou a CBN em um primeiro momento que pagaria o aluguel de uma das máquinas da Serviplan do próprio bolso, mas, depois, apagou a informação e disse que a diretoria de Comunicação da Prefeitura iria explicar o assunto.

Mesmo procurada em diversas ocasiões, a diretoria ainda não apresentou as explicações. 

A lei federal de licitações, de 1993, diz que todo tipo de contrato deve ter registro - com pouquíssimas exceções. Dependendo da situação, a empresa que não cumprir a legislação pode ter problemas jurídicos e se impedida de participar de novas concorrências. Gestores também podem responder juridicamente.