Sem contrato, empresa é vista roçando canteiros em Maringá

Em vídeo, funcionário se identifica como da Serviplan. Por telefone, proprietário da empresa diz que não está realizando nenhum trabalho na cidade. Por outro lado, secretário de Serviços Públicos do município informou à CBN, por mensagem, que havia contratado a Serviplan de forma particular e que pagaria as despesas do próprio bolso, mas, depois, ele apagou a informação.

Um empresa de Londrina foi vista roçando canteiros de Maringá. Um vídeo, feito na sexta-feira (03), foi enviado para a CBN. Nele, dois homens aparecem. Um que filma a situação e fala com o outro, que  se identifica como funcionário da Serviplan e diz que o serviço era para a Secretaria de Serviços Públicos, a Semusp. 

Segundo dados do Portal da Transparência, a Serviplan não tem mais nenhum contrato com a Prefeitura. A empresa londrinense teve um contrato de prestação de serviços de roçadas e afins com o Executivo entre o final de 2018 e 2019. Para isso, recebeu R$ 1 milhão 671 mil. 

A lei federal de licitações, de 1993, diz que todo tipo de contrato deve ter registro - com pouquíssimas exceções. Dependendo da situação, a empresa que não cumprir a legislação pode ter problemas jurídicos e se impedida de participar de novas concorrências. Gestores também podem responder juridicamente. 

Na manhã de sábado, a CBN procurou o secretário de Serviços Públicos, Vagner de Oliveira, para comentar o assunto. Por meio de mensagens, ele disse, em um primeiro momento, que não havia nenhuma empresa trabalhando para a Prefeitura em relação às roçadas, e que tudo estava sendo feito por servidores. Além disso, o secretário relatou que uma licitação para contratar o serviço deveria ocorrer  neste mês. 

Só que depois, quando a CBN enviou o vídeo em que o homem identifica a empresa para qual trabalha, o secretário deu novas informações: a de que teria contratado a empresa como cidadão, de forma particular, para que utilizasse uma máquina chamada Giro Zero -- uma espécie de trator. Oliveira seguiu, dizendo que iria pagar o serviço do próprio bolso porque queria ver a cidade limpa. 

A reportagem viu as mensagens, mas, na sequência, entretanto, o secretário apagou as informações enviadas.

A reportagem, então, solicitou uma entrevista com o secretário. Oliveira, daí, disse que estava fora de Maringá e que a CBN deveria entrar em contato com a diretoria de comunicação da Prefeitura. 

Dois advogados ouvidos pela CBN, sem saber especificamente sobre caso, divergiram sobre a questão relativa à doação de um serviço de um particular para a Prefeitura. Para um deles, é possível fazer a doação de um serviço se o processo ocorrer de forma formalizada. Para o outro, não. 

A Serviplan é uma empresa de Londrina, ativa desde 2013, pelo menos. O proprietário é João Marcelo de Moraes Lopes. A CBN entrou em contato, por telefone, com ele no sábado, pela manhã. Em uma primeiro momento, com a qualidade da ligação ruim, sem a reportagem ter podido terminar o questionamento, Lopes disse que não havia contrato entre a Serviplan e a Prefeitura de Maringá.  

Em uma segunda ligação, ainda no sábado, com qualidade de áudio melhor, Moraes falou que a reportagem deveria procurar com a Semusp porque não tinha o que dizer. 

Quando questionado se a empresa estaria prestando algum tipo de serviço, mesmo que para alguém em particular em Maringá, o proprietário da Serviplan disse que não.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que irá se manifestar por meio de nota. O primeiro contato ocorreu no sábado (04). Na manhã desta segunda (06), a CBN procurou novamente a assessoria. A resposta foi a de que as informações internas estavam sendo levantadas.  Até o fechamento desta reportagem, não houve o envio da nota.