A campanha "Diretas Já" para presidente

História das Eleições - Episódio 22

A campanha "Diretas Já" para presidente

Podcast por Reginaldo Dias em 31/08/2022 - 07:29

Em 1984, o Brasil viveu a maior mobilização popular de sua história: a campanha pela reinstituição imediata da eleição direta para presidente, conhecida popularmente como campanha “Diretas Já”.

Em 1982, na agenda da redemocratização, ocorreu a eleição direta a governador, a primeira desde 1965. Com a força crescente da oposição, a perspectiva de dar o passo seguinte e convocar a eleição direta para presidente ganhou impulso em 1983. A eleição direta para presidente havia sido abolida por força do Ato Institucional n. 2, em 1965

Desde a segunda metade da década de 1970, o Brasil vivia uma crescente crise econômica. Em 1980, a inflação chegou a três dígitos, totalizando 110% no ano. Em 1983 e em 1984, a inflação ultrapassou o patamar anual de 200%. Por sua vez, o dinamismo do PIB entrou em linha descendente. Em 1981 e em 1983, o crescimento foi negativo. Em 1984, na comparação com 1964, o primeiro ano do regime militar, a dívida externa saltara de 3 para 102 bilhões de dólares, o que estrangulava a economia nacional. Tudo isso gerava crise social e política.

Não por acaso, os eleitores votavam, crescentemente, na oposição nos certames eleitorais disponíveis. No entanto, o mandato do presidente da República, o general João Batista Figueiredo, expiraria em 1985 e sua sucessão, segundo as regras vigentes, ainda ocorreria no âmbito do Colégio Eleitoral.

Em 1983, mediante acordo entre os partidos de oposição, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional propondo o fim do Colégio Eleitoral e estabelecendo que a sucessão presidencial, em 1985, ocorresse pelo voto direto dos eleitores. A campanha em favor da emenda foi desencadeada no final de 1983 e tomou conta do país nos primeiros meses de 1984. Dotada de grande capacidade de atração e mobilização, a campanha também ganhou peso político com a participação dos governadores eleitos pela oposição em 1982. Nas principais cidades, a campanha, em espiral de crescimento, foi caracterizada por atos com a participação de centenas de milhares de pessoas.

A euforia dos atos em favor das eleições diretas convivia, porém, com episódios de resistência do regime militar. Para limitar o acesso e evitar manifestações na capital federal no período da votação da emenda constitucional, estabeleceu-se o Estado de Emergência de 20 a 30 de abril.

Em 25 de abril de 1984, a Câmara Federal se reuniu para votar a Emenda Dante de Oliveira. Para ser aprovada, exigia-se, como ocorre com emendas à Constituição, o voto favorável de 2/3 dos deputados. Mesmo em situação de crise política, econômica e social, o governo Figueiredo ainda mostrou capacidade institucional de deter a Emenda Dante de Oliveira, que obteve a maioria simples, mas não os 2/3 necessários. Precisando de 320 votos, a emenda obteve a adesão de 298 deputados.

Em face desse resultado, os líderes da oposição entabularam, com sucesso, uma estratégia para derrotar o candidato do governo no próprio Colégio Eleitoral. Falaremos disso em nosso próximo encontro.

Histórias das Eleições vai ao ar de segunda a sexta, às 11h40 e às 15h35.

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