Foto: Luciana Peña.

O projeto reduz para 25% o desconto sobre o valor venal do imóvel no cálculo do imposto. 16 vereadores foram a favor e seis contra. Segundo secretário de Fazenda, mudança garante manutenção de serviços públicos após queda na receita provocada pela redução de repasse do IPVA.

A Câmara Municipal de Maringá estava lotada nesta terça-feira (30). O público acompanhava a sessão por causa do projeto do Executivo que trata do IPTU. Era o 1º item da pauta, mas foi o último a ser votado por causa da repercussão do tema. O secretário de Fazenda Carlos Augusto Ferreira foi à Câmara explicar o projeto na Tribuna da Casa. O secretário explicou que o projeto reduz o desconto sobre o valor venal do imóvel porque a planta genérica está defasada há 20 anos, embora o Tribunal de Contas recomende atualização a cada quatro anos, mas principalmente porque o Município precisa compensar a perda de arrecadação com a redução do IPVA para manter serviços públicos.

O desconto que hoje é de 40%, cai para 25% em 2026. Um impacto linear que afeta todos os contribuintes. Os vereadores que votaram contra o projeto alegaram que seria mais justo a atualização da planta genérica de imóveis.

O líder do prefeito, vereador Luiz Neto, disse que a atualização da planta genérica traz um impacto muito maior no valor dos impostos do que a redução do desconto. A atualização da planta genérica, no entanto, requer tempo e a queda de receita com a redução do IPVA pegou as administrações municipais de surpresa. Em Maringá, a previsão é uma queda de R$ 101 milhões na receita do município. “Fomos atropelados”, disse o secretário Carlos Augusto Ferreira na tribuna. 

O projeto foi aprovado em primeira discussão com 16 votos a favor e seis contra.

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