Prefeito protocola projeto que atende demanda histórica da enfermagem
Foto: Luciana Peña/CBN Maringá

30 horas

Prefeito protocola projeto que atende demanda histórica da enfermagem

Saúde por Luciana Peña em 28/05/2025 - 11:39

O prefeito Silvio Barros entregou nesta manhã na Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde. Dois mil servidores públicos serão beneficiados.

A jornada de 30 horas para os servidores municipais da saúde em Maringá é uma reivindicação antiga.

Em 2009, após anos de discussão, os servidores aprovados em concurso para 40 ou 36 horas conquistaram o direito à jornada de 30 horas.

Mas sem regulamentação por lei, a mudança não se refletia na remuneração.

Só a partir da 41ª hora trabalhada é que o servidor começava a ganhar hora extra.

Nesta quarta-feira (28), o prefeito Silvio Barros entregou na Câmara Municipal um projeto de lei do Executivo que regulamenta as 30 horas.

Um momento histórico, que fez a enfermeira Silmara Fonseca, há 22 anos no serviço público, se emocionar. [ouça o áudio]

Ao entregar o projeto, o prefeito explicou que a regulamentação só foi possível após um amplo estudo jurídico e econômico.

O impacto financeiro será absorvido pelo Município este ano e entrará no orçamento de 2026. [ouça o áudio]

Uma das alegações que fundamentaram o pedido da categoria pela jornada de 30 horas foi a constatação da Organização Mundial da Saúde de que os profissionais de enfermagem precisam trabalhar menos horas para descansar mais e ter mais saúde para atender melhor a população.

No rápido discurso, o prefeito disse que este fundamento caiu por terra porque muitos servidores têm outros empregos além do serviço público.

E por isso, o Município irá monitorar a qualidade do atendimento à população. [ouça o áudio]

O projeto chegará ao plenário nessa quinta-feira (29).

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