Por que usar verbas federais para a folha de pagamento se havia dinheiro no orçamento municipal?
Imagem Ilustrativa | Foto: Cléber França/Arquivo/GMC Online

Maringá

Por que usar verbas federais para a folha de pagamento se havia dinheiro no orçamento municipal?

Política por Luciana Peña em 13/04/2021 - 09:51

Essa é uma das perguntas feitas pelo Observatório Social de Maringá após analisar dados do Portal da Transparência em um ano de pandemia.  De 49 milhões de reais de repasses do Governo Federal para compensar queda de receita e despesas extras com a pandemia, Maringá gastou 42 milhões com a folha de pagamento de 13 secretarias municipais. Mas não houve queda de receita e o dinheiro do orçamento era suficiente para pagar os servidores. Então não seria melhor usar o dinheiro federal  em outras ações de combate à pandemia?

Maringá recebeu até março de 2021, em função da pandemia, 49 milhões 215 mil reais de auxílio financeiro.

É uma verba federal destinada a estados e municípios para: “ações de enfrentando à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros” de acordo com a lei 173 de 2020.

O Observatório Social de Maringá analisou de que forma a Prefeitura de Maringá gastou esse dinheiro.

42 milhões 775 mil reais foram gastos com a folha de pagamento de 13 secretarias municipais e 3 milhões e 800 mil reais foram aplicados no capital social do aeroporto.

O saldo é de 1 milhão 997 mil reais.

Segundo o vice-presidente do Observatório Social Milton Laforga não é ilegal usar os recursos deste apoio financeiro para acertar a folha de pagamento. Foi uma escolha do gestor. Mas por quê?

Por que usar dinheiro que poderia bancar ações de combate à pandemia para pagar salários? Por que se o orçamento municipal não tinha sofrido queda de receita, pelo contrário, a arrecadação aumentou 6%. Ou seja, dava conta de pagar as chamadas despesas correntes, sem necessidade de entrar nos recursos de despesas extraordinárias. [ouça o áudio acima]

Para a ex-presidente do Observatório Social de Maringá, Giuliana Lenza, que esteve à frente da entidade em boa parte do tempo em que este trabalho de análise foi realizado, a Prefeitura de Maringá precisa justificar o uso do dinheiro para “despesas não relacionadas ao atendimento estrito de necessidades da pandemia”. [ouça o áudio acima]

A CBN entrou em contato com a prefeitura e aguarda um retorno.

 

Atualizado às 15h11- Em relação a este assunto a Prefeitura informou que:  "(...) os R$ 42 milhões foram investidos em folha de pagamento de diversas secretarias. O repasse foi destinado pelo Governo Federal para fortalecer o sistema público nesse período e previa a possibilidade de investimento em folha".

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