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O Observatório Social de Maringá fez na noite dessa segunda-feira (12) uma apresentação da análise dos gastos públicos da administração municipal durante a pandemia.
Se no começo da pandemia o cenário parecia catastrófico, com previsão de queda de receitas e aumento de despesas, no final de 2020, a pior não se confirmou.
Pelo contrário, Maringá fechou o ano passado com superávit de 308 milhões de reais.
Um aumento de 69% em relação ao balanço financeiro de 2019.
Considerando apenas os recursos livres, o aumento do superávit foi de 151%.
Esse bom desempenho deveu-se à arrecadação, que em vez de cair aumentou, mas também ao volume de repasses da União e do Estado.
Do início da pandemia até 24 de março deste ano, a Prefeitura de Maringá tinha recebido 151 milhões de reais em repasses.
Uma parte deste dinheiro chegou com o carimbo de apoio financeiro. A lei federal que trata deste recurso é a 173 de 2020.
Ela prevê que os recursos do apoio financeiro sejam usados como recursos livres para mitigar os prejuízos causados pela pandemia, que pode ser, por exemplo, a queda de receita.
Maringá recebeu pouco mais de 49 milhões de reais de apoio financeiro e gastou 47 milhões.
Uma parte do dinheiro, 3 milhões e 800 mil reais, foi aplicada no capital social do aeroporto de Maringá.
Um recurso que apesar de livre, podendo ser usado em qualquer secretaria, deveria ser usado nas prioridades da pandemia.
Por que o aeroporto de Maringá é prioridade?
É o que questiona o Observatório Social de Maringá, diz a presidente da entidade Cristiane Tomiazzi. [ouça o áudio acima]
O aporte financeiro no aeroporto foi aprovado na Câmara Municipal de Maringá em outubro do ano passado. Na época, o superintendente do aeroporto, Fernando Rezende, disse que o socorro era necessário por causa dos prejuízos causados pela pandemia, embora o aeroporto não enfrentasse um déficit. [ouça o áudio acima]
O vereador Sidnei Telles disse que na época da votação, a Câmara sabia que os recursos que iriam para o aeroporto eram de verbas federais destinadas à pandemia. [ouça o áudio acima]
A pergunta é: como a sociedade quer ver investido o dinheiro dos impostos? No capital social do aeroporto? [ouça o áudio acima]
A CBN está tentando contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto.
Atualizado às 15h10 - O Secretário de Comunicação Marcos Cordiolli explicou a situação. Confira aqui
Atualizado 14/04, às 17h37 - O secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto, falou sobre a utilização dos recursos. Acesse aqui
