MP encontra irregularidades em todas as cidades fiscalizadas em operação para apurar destinação de resíduos sólidos

Em muitas cidades da região noroeste do Paraná o lixo produzido pelos moradores fica depositado a céu aberto, os chamados lixões. Nestes locais catadores sobrevivem recolhendo resíduos. Não é mais o que se vê em Maringá, cidade pólo desta região, onde o lixo é levado para um aterro de uma empresa privada, contratada pela prefeitura. Mas mesmo aqui a Operação Percola, do Ministério Público em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná, encontrou irregularidades. Durante uma semana, agentes do Ministério Público e do Governo do Estado percorreram 63 áreas em 56 cidades. O resultado é que em todas as áreas há irregularidades, diz o promotor de Justiça Alexandre Gaio.

Com o diagnóstico desta realidade. o Gaema, Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, do Ministério Público, vai organizar reuniões com os representantes dos municípios fiscalizados para pactuar soluções.

O diretor-presidente do IAP, Everton Souza, diz que o Estado poderá ajudar as cidades que não conseguem resolver o problema do lixo.

Em Maringá, as principais irregularidader foram o acúmulo de chorume e a presença de embalagens de óleo lubrificante. Os técnicos ainda vão analisar a presença de resíduos hospitalares, se o material seria do tipo permitido pela legislação, e a cobertura dos resíduos que deve ser diária. No momento da fiscalização não havia cobertura.

A CBN está tentando contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto.

Retorno da Prefeitura de Maringá:

"A Prefeitura de Maringá informa, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), que os questionamentos relativos à competência do município já foram respondidos à Ministério Público. Importante sublinhar a expressão 'competência', considerando que a especificidade do aterro sanitário (e sua condição de terceirizada em relação ao município), estabelece limites legais aos três entes envolvidos na operação: a prefeitura, a empresa e o Insituto Ambiental do Paraná (IAP)."