Maringá pode proibir estacionamento perto de esquinas e cruzamentos; veja onde a medida pode valer

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Maringá quer reforçar a sinalização das áreas onde é proibido estacionar nas proximidades de esquinas e cruzamentos da cidade. A proposta busca ampliar a visibilidade dos motoristas e aumentar a segurança de pedestres e ciclistas.

De autoria dos vereadores Akemi Nishimori (PSD) e William Gentil (PP), o projeto estabelece diretrizes para que a sinalização horizontal seja reforçada nos locais em que veículos estacionados possam prejudicar a visibilidade ou a segurança no trânsito.

A medida não prevê a instalação da sinalização de forma indiscriminada em todas as esquinas de Maringá. Segundo o texto, a implantação deverá considerar critérios técnicos, além da disponibilidade orçamentária e da programação do órgão municipal responsável pelo trânsito.

Onde a sinalização poderá ser reforçada?

De acordo com o projeto, a sinalização poderá ser priorizada em esquinas e interseções onde o estacionamento próximo ao cruzamento comprometa a segurança ou a fluidez do trânsito.

Entre os critérios previstos estão:

A proposta também determina que a extensão da sinalização em cada esquina seja definida de acordo com as características da via, como velocidade regulamentada, fluxo de veículos, geometria do cruzamento e condições de visibilidade.

Sinalização amarela

O projeto prevê ainda que a sinalização horizontal amarela possa ser utilizada para reforçar visualmente os trechos em que houver proibição de estacionamento ou parada. A aplicação, no entanto, deverá seguir as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

O texto também prevê que o Poder Executivo poderá realizar levantamentos e avaliações das esquinas e interseções de Maringá para identificar os pontos em que a restrição de estacionamento seja necessária para melhorar a segurança viária.

Implantação será gradual

Caso a proposta seja aprovada e entre em vigor, a implantação poderá ocorrer de forma gradual e prioritária, conforme critérios técnicos, disponibilidade orçamentária e planejamento do órgão municipal competente. O projeto estabelece que a sinalização deverá seguir as normas nacionais de trânsito e que a definição dos locais e da extensão das áreas sinalizadas dependerá de avaliação técnica.

A proposta ainda está em tramitação na Câmara Municipal de Maringá e, portanto, não significa que a nova sinalização será instalada imediatamente nas esquinas da cidade.

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