Justiça suspende eleição para diretores de escolas estaduais
Imagem Ilustrativa | Foto: Arquivo/AEN

Pandemia

Justiça suspende eleição para diretores de escolas estaduais

Educação por Luciana Peña em 09/12/2020 - 06:05

A consulta pública à comunidade escolar para a escolha de diretores de escolas estaduais do Paraná seria realizada nesta quarta-feira (9) e se necessário também no próximo dia 17.

Mas o Ministério Público acionou a Justiça pedindo a suspensão da eleição. O MP também pediu na mesma ação a suspensão da prova do PSS, Processo Seletivo Simplicado, que está marcado para o  dia 20. 

A juíza de Direito Patrícia de Almeida Gomes Bergonse decidiu em liminar acolher parcialmente o pedido do MP e suspendeu a eleição para diretores de escolas. A multa diária em caso de descumprimento é R$ 30 mil.

A decisão foi baseada no próprio decreto estadual que entrou em vigor no último dia 3 e proíbe eventos com mais de dez pessoas que gerem aglomeração, com exceção daqueles que não têm contato físico. 

Na decisão a juíza entende que a consulta à comunidade oferece risco por permitir aglomeração e contato físico. São 1700 escolas em todo o Paraná, com possibilidade de movimentar 800 mil pessoas.

Segundo o Núcleo Regional de Educação de Maringá, "novas orientações serão dadas pela Seed (Secretaria Estadual de Educação) oportunamente".   

 

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