Comissão da OAB Maringá usa inteligência artificial para definir jurados e tese
Foto: Luciana Peña/CBN Maringá

Maringá

Comissão da OAB Maringá usa inteligência artificial para definir jurados e tese

Tecnologia por Luciana Peña em 25/07/2024 - 09:53

A Comissão do Júri da OAB Maringá está utilizando pela primeira vez recurso de inteligência artificial num processo judicial. É também o primeiro processo da comissão criada para defender réus em vulnerabilidade social sem cobrança de honorários. No banco dos réus um andarilho acusado de atear fogo e matar outro morador de rua.

Adriano de Araújo, de 34 anos, está preso há um ano e oito meses. Ele é acusado de atear fogo em Ademir dos Santos, de 42 anos, num posto de combustíveis na saída de Maringá para Campo Mourão.

A vítima teve 80% do corpo queimado e morreu. Adriano está preso desde então. Os dois eram moradores de rua e o motivo do crime teria sido uma briga por causa de uma mulher.

O Ministério Público pede a condenação de Adriano por homicídio qualificado, com pena que pode chegar a 30 anos de cadeia. O promotor de Justiça Edson Cemensati diz que Adriano confessou o crime. [ouça o áudio]

O Ministério Público é a acusação e age sem distinguir classe social da vítima, neste caso um andarilho. [ouça o áudio]

O réu, sendo também andarilho e sem condições de pagar um advogado, poderia ter sido defendido por um advogado dativo, que é pago pelo Estado para defender aqueles que não têm condições de contratar um advogado.

Mas neste caso, Adriano está sendo defendido por advogados da Comissão do Júri da OAB Maringá, criada para defender réus em vulnerabilidade social. O advogado não recebe honorários, nem do cliente, nem do Estado. O advogado Marco Aurélio de Almeida é o presidente desta comissão. [ouça o áudio]

E nesta estreia da Comissão, o destaque é o uso da inteligência artificial. A ferramenta foi utilizada, por exemplo, para escolher e criar a melhor tese de defesa e para definir quem serão os jurados mais apropriados. Dos 25 jurados designados, sete são sorteados e destes três a defesa pode rejeitar. [ouça o áudio]

A OAB Maringá também tem uma Comissão de Inteligência Artificial. O presidente é o advogado Emídio Trancoso Neto. [ouça o áudio]

A previsão é de que o júri de Adriano de Araújo seja rápido e termine até o início da tarde.

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