A semana na História

A Corte Portuguesa no Brasil.

No dia 22 de janeiro de 1808, após quase dois meses atravessando o Oceano Atlântico, desembarcou em Salvador, na Bahia, o príncipe regente de Portugal, D. João, acompanhado da Corte portuguesa. O príncipe e a corte, na sequência, fixaram-se no Rio de Janeiro, de onde passaram a governar o império português.

A causa desse acontecimento decorre dos conflitos da coroa portuguesa com o imperador da França, o general Napoleão Bonaparte. Expandindo o poderio de seu império, Bonaparte impôs um bloqueio continental para isolar a Inglaterra das relações comerciais com os países europeus. Mantendo aliança com a Inglaterra, Portugal não se alinhou com o ultimato francês. Por isso, quando a retaliação do exército napoleônico estava em marcha, a corte Portuguesa evadiu-se do continente europeu e se instalou no Brasil. Foi um fuga estratégica, necessária para salvaguardar a coroa portuguesa.

Para o Brasil, houve mudanças de grande impacto. A principal consequência imediata foi a mudança do estatuto do Brasil. Em vez de colônia, passou a integrar o reino unido com Portugal e Algarves. Datada de janeiro de 1808, a primeira ação prática foi a abertura dos portos às nações amigas de Portugal, um intercâmbio comercial que era interditado ao Brasil pela relação colonial anterior. Além disso, foram criadas várias instituições, forma de viabilizar o sistema de governança, como o Banco do Brasil, a imprensa régia, academia real militar e até mesmo a biblioteca real.

Com o declínio do império napoleônico e a queda de Bonaparte, a geopolítica da Europa se modificou. Em 1820, ocorreu a revolução liberal em Portugal, que estabeleceu uma constituição, enfraquecendo o poder real, e exigiu o retorno da corte e de D. João VI, que havia se tornado rei desde 1816. O retorno ocorreu em abril de 1821, após 13 anos de permanência no Brasil.

A hipótese do retorno do Brasil ao estatuto de colônia, que existia até 1808, era a que animava a elite política portuguesa que comandava as mudanças em seu país. O temor de que acontecesse esse retrocesso está diretamente relacionado ao processo de independência do Brasil, consumado a partir de setembro de 1822.

Não devemos, porém, pensar que, sem as mudanças decorrentes da instalação da corte portuguesa em nosso território, não haveria independência do Brasil. Em 1808, quando D. João aqui chegou com a sua corte, a coroa portuguesa já havia reprimido dois movimentos em favor da independência do Brasil, a Inconfidência Mineira, de 1789, e a Conjuração baiana, de 1798. Em 1817, com presença do rei de Portugal no Brasil, houve repressão à Revolução Pernambucana. Todos esses movimentos eram republicanos.

A presença do chefe da coroa e da corte em nosso território criou condições para que, no processo de independência, o Brasil se tornasse uma monarquia, comandada pelo herdeiro do trono português. Nas antigas colônias espanholas, o processo de independência, ocorrido na mesma época, teve como desfecho a implantação de regimes republicanos. A nossa república só seria proclamada décadas depois, em 1889.

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