Votação de projeto que cria feriado em Maringá é adiada por três sessões
Foto: Brenda Caramaschi / CBN Maringá

Consciência Negra

Votação de projeto que cria feriado em Maringá é adiada por três sessões

Política por Brenda Caramaschi em 29/06/2023 - 12:11

A vereadora Professora Ana Lúcia (PDT) pediu o adiamento porque o vereador Belino Bravin (PSD), que também assina o texto, não estava presente na sessão por motivos de saúde. O projeto deve voltar à casa de leis no dia 10 de julho e é possível que tenha o texto alterado por emendas. 

No plenário, muitos representantes de associações e entidades ligadas ao movimento negro em Maringá aguardavam a votação em primeira discussão do projeto de lei que visa instituir o dia 20 de Novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado municipal. O objetivo é reconhecer a data como um dia de ações de reflexão sobre racismo e preconceito. De autoria dos vereadores Belino Bravin (PSD), Doutor Manoel Sobrinho (PL), Adriano Bacurau (Rede) e Professora Ana Lúcia (PDT), o texto não chegou a ser discutido em plenário. A vereadora autora pediu o adiamento por três sessões. O motivo foi a ausência de outro autor da lei, o vereador Belino Bravin, que não compareceu à sessão por motivo de saúde, como explica Ana Lúcia. [ouça o áudio acima]

A vereadora diz que é possível que o projeto volte à pauta no dia 10 de julho com modificações no texto original. As emendas visam satisfazer setores da sociedade que se manifestaram contrários à criação do feriado. A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) se posicionou contra argumentando que seria o terceiro feriado de novembro, apresentando prejuízo para o setor produtivo. Ana Lúcia diz que algumas parcerias serão lançadas e colocadas no texto do projeto de lei para que a economia seja fomentada durante o feriado. [ouça o áudio acima]

Mesmo com o adiamento, os líderes e representantes de entidades ligadas ao movimento negro maringaense aplaudiram a decisão e prometeram se fazer presentes novamente na Câmara quando o projeto voltar à pauta. Natália Ferruzzi, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Maringá, diz que o tempo de espera deve ser usado para tentar conseguir apoios à aprovação da lei. [ouça o áudio acima]

A presidente do Conselho de Igualdade Racial de Maringá, Gislaine Gonçalves, diz que os negros são uma parcela representativa da cidade e devem se mobilizar para que a data seja celebrada. [ouça o áudio acima]

(atualização às 12h55): A Associação Comercial e Empresarial de Maringá se manifestou por meio de nota sobre o assunto-feira. nesta quinta. Leia na íntegra:

"Nota da ACIM sobre projeto de criação do feriado de 20 de novembro

Sobre o projeto de lei ordinária 16.558 de 2022, que institui o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado municipal, a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM) informa que “continua defendendo que, para respeito ao tema, a data deve ser celebrada não com feriado, mas por meio de uma semana de conscientização com ações positivas como eventos, workshop, feira de empregabilidade e de empreendedorismo, debates, lives, entre outras ações que poderão ser realizadas em escolas de todos os níveis de ensino, espaços públicos, entidades e sindicatos. Essas ações devem fazer parte de uma política pública municipal, com engajamento de atores da sociedade civil organizada

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