Vaga na Câmara de Maringá pode ser decidida na Justiça
Imagem Ilustrativa/Foto: CMM

Política

Vaga na Câmara de Maringá pode ser decidida na Justiça

Política por Victor Simião em 29/07/2020 - 18:45

Com a morte de Chico Caiana, um novo vereador deve ser empossado. O primeiro da lista de suplentes é Luiz Pereira, que mudou recentemente de partido. Advogados especialistas no assunto divergem sobre o que deve ocorrer.

Atualização às 19h05: 

No início da noite desta quarta-feira (29), após o fechamento da reportagem, a assessoria de imprensa do Legislativo enviou uma nota à CBN. O texto é o seguinte: “A Câmara de Maringá, por meio de sua Procuradoria Jurídica, fez um questionamento à Justiça Eleitoral solicitando a informação sobre o nome do suplente que deverá assumir a vaga do vereador Chico Caiana, falecido nesta quarta-feira (29). O falecimento foi comunicado oficialmente pelo poder legislativo maringaense, que agora aguarda o posicionamento da Justiça Eleitoral para, então, realizar a convocação do suplente”.

 

A morte do vereador Chico Caiana deixou vaga uma das 15 cadeiras da Câmara de Maringá. O parlamentar do PTB tinha 56 anos e morreu nesta quarta-feira (29), em decorrência de uma parada cardíaca. No começo da semana, ele teve um AVC.  A decisão sobre quem deverá ocupar ou não o cargo no Legislativo poderá ser decidida na Justiça.

Em linhas gerais, a lei eleitoral prevê que o primeiro suplente do partido/coligação da eleição passada é quem assume a cadeira de vereador. Nesse caso, é o bancário Luiz Pereira, que fez 2.235 votos no pleito de 2016. Na ocasião, ele era do PTB, que não formou coligação. A sigla, na ocasião, conseguiu duas cadeiras.

Pereira, aliás, foi quem assumiu temporariamente a vaga de Caiana em 2018, quando o vereador pediu uma licença de 120 dias. 

A questão, agora, é que Luiz Pereira trocou de partido durante a chamada janela partidária, entre março e abril deste ano. No momento, ele está filiado ao Progressistas. Segundo a lei eleitoral, quem troca de sigla durante a janela não perde o mandato. 

O fato é que há divergências se o mesmo vale para quem não tem cargo político no momento. 

A CBN consultou dois especialistas em direito eleitoral. Um dos advogados disse que o assunto ainda não foi pacificado, mas que tudo indica que quem não tinha mandato durante a janela não carrega o benefício de manter a suplência ao mudar de partido. 

Outro especialista ouvido pela CBN disse o contrário. Conforme esse advogado, a partir de um acórdão de 2018 do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara de Maringá deve dar posse a quem era o suplente na ocasião da eleição - ou seja, Luiz Pereira. 

De qualquer forma, ambos os advogados disseram que é possível que outros interessados - os próximos suplentes - peçam a vaga na Justiça. 

A reportagem procurou a Câmara de Maringá. A assessoria de imprensa disse que não se manifestará por enquanto para respeitar o luto oficial de três dias que foi decretado na Casa e organizar o local para o velório do parlamentar.

A CBN entrou em contato com Luiz Pereira. Ele lamentou a morte de Caiana.  O bancário falou que “não queria jamais assumir” a cadeira por conta de uma morte. 

Além de já ter assumido o cargo temporariamente em 2018, Pereira foi vereador entre 2013 e 2016.