Tributação injusta

Os tributos no Brasil são elevados? Bom, a resposta é para quem. O país construiu uma diversidade de impostos, mas em sua maioria injustos. Os volumes dos impostos não chegam a ser um problema, mas sobre quem recai é a questão.

Vamos levar em consideração os 35 países que compõe a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em sua maioria, países desenvolvidos. A média de tributação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), nestes países, é de 36%. O Brasil tem uma média de 34%.

Se compararmos o Brasil com os demais países da América Latina e, mesmo, com os Estados Unidos, a carga é mais pesada. A média do continente é de 22%. Na terra do “Tio Sam” é de 28%. Porém, os argentinos têm uma carga tributária de 32%. Os portenhos são uma boa medida.

Porém, qual é o problema da tributação? O principal dele é a forma da distribuição do fisco. Ele recai sobre produtos e serviços e pesa de forma diferenciada em quem tem renda diferente. No final, os mais pobres pagam mais impostos do que os mais ricos. Pesa mais no bolso da população de baixa renda a tributação sobre o mercado.

Na compra de alimentos básicos, celulares a automóveis, a tributação recai no mesmo percentual para quem ganha 1 a 20 salários mínimos. Para quem ganha R$ 1 mil e ganha R$ 10 mil, a compra de um mesmo produto tem peso diferenciado no sentido inverso. O percentual do imposto sobre a renda é maior para quem ganha menos.

Outro dilema do país é a corrupção. Ela consome, segundo dados do procurador federal Paulo Roberto Falcão, R$ 200 bilhões por ano. O valor é igual a sete vezes o custo do programa Bolsa Família e a soma, com sobra, dos gastos da saúde, R$ 100 bilhões, e da educação, R$ R$ 62 bilhões.

Logo, a conclusão é simples, há uma casta política que reduz a possibilidade de crescimento econômico e a melhora da qualidade de vida através da lógica do mercado. A oferta de produtos por um menor custo e uma tributação proporcional a renda. Não por acaso, o país vai na contramão da tributação mundial. Por isso, a tributação brasileira é regressiva.

Lembrando que a maioria da tributação acaba por ficar nas mãos do Governo Federal e não com estados e, principalmente, municípios. Hoje, 58% do que é arrecadado fica com a União. Os municípios ficam com 18%. Logo as cidades onde a população precisa de ação rápida para resolver problemas, o poder de investimento é menor. A desigualdade é mais fácil de ser gerida nas cidades. Mas, a União retém os recursos.

Por isso, temos que defender uma reforma tributária urgente. Justa. Que pode ter até o mesmo peso, mas recaia na proporção do que se pode sustentar. Valorize quem trabalha e necessite de consumir no mercado a sobrevivência. Gere remuneração para os empresários produtivos e não para quem vive do parasitismo público.

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