Mudanças na Câmara? Saiba o que acontecerá caso Bravin e Altamir percam seus mandatos

Ambos foram reeleitos em 2020 como segundo e terceiro vereadores mais votados de Maringá. Os vereadores foram condenados por nepotismo numa ação que tramita desde 2006.

Na semana passada, em entrevista à CBN Maringá, o advogado das partes, Raphael Anderson Luque, afirmou que todos os contratados tinham competência técnica para assumir os cargos.

Em 2006 não havia um entendimento pacificado sobre o tema. Só em 2008, o STF, Supremo Tribunal Federal, lançou uma súmula vinculante.

Os vereadores foram condenados, recorreram, e a decisão acabou sendo confirmada em instâncias superiores, mas ainda não há trânsito em julgado. A última movimentação do processo havia sido em 2020.

Agora, uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode impactar no mandato dos parlamentares.

O que muda caso os vereadores sejam cassados?

Caso Belino Bravin e Altamir da Lotérica sejam cassados, seus suplentes de partidos assumirão as cadeiras deixadas na câmara de Maringá.

Vera Lúcia Lopes assumiria a cadeira deixada por Bravin. Candidata à vereadora em 2020, Vera recebeu 756 votos, sendo filiada ao PSD. Funcionária pública desde 2007, atualmente, Vera ocupa um cargo na administração da diretoria de ações voltadas à cidadania.

Jean Marques, que já foi vereador em Maringá na legislatura de 2017 a 2020, ocuparia o cargo deixado por Altamir da Lotérica. Nas eleições de 2020, Jean recebeu 1.774 votos, ficando na suplência do partido. Jean também é servidor municipal desde 2009, lotado na Procuradoria Geral do Município, com atuação no Núcleo Fiscal.

Segundo a análise da Coluna GMC Poder, “A chance real de perderem o mandato vai depender muito da tramitação do processo na justiça. Com derrotas seguidas desde então, juridicamente falando há a grande possibilidade dos dois parlamentares deixarem o cargo. Mas, é preciso ter cautela a comentar o assunto, visto que as movimentações no STJ são sempre morosas.“

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