Foto: Divulgação/Hospital Psiquiátrico de Maringá

A Prefeitura de Maringá ajuizou uma ação contra o erário do Hospital Psiquiátrico no dia 3 deste mês.

A ação foi movida por recomendação do Ministério Público.

O motivo é que o hospital não teria conseguido comprovar a utilização de R$ 1,8 milhão repassados à unidade pelo Governo Federal, via Fundo Municipal de Saúde, durante a pandemia, entre 2020 e 2021.

Em valores corrigidos, a petição chega a R$ 2 milhões.

A Prefeitura divulgou uma nota sobre o assunto:

“Trata-se de uma ação de ressarcimento ao erário contra o Hospital Psiquiátrico, ajuizada no dia 3 de julho. A ação tem como base uma recomendação do Ministério Público e visa assegurar a restituição de verbas públicas ao Fundo Municipal de Saúde. A ação foi ajuizada após esgotadas todas as tentativas de resolução administrativa para a devolução de recursos federais repassados ao hospital, cujas prestações de contas foram reprovadas por irregularidades e ausência de comprovação de gastos, conforme apontado em pareceres técnicos da Secretaria de Saúde.”

Segundo a RPC, o juízo determinou que a Prefeitura cite na ação os herdeiros do erário do hospital para que possam responder pelo ressarcimento aos cofres públicos.

A Prefeitura tem 30 dias para corrigir a citação, caso contrário a ação será indeferida.

A CBN tenta contato com a antiga gestão do Hospital Psiquiátrico.

A unidade está fechada desde 2022.