ICMS para aviação: ainda sem decisão no Paraná
Arquivo/CBN Maringá

QAV

ICMS para aviação: ainda sem decisão no Paraná

Economia por Victor Simião em 26/06/2019 - 19:10

No estado, alíquota equivale a 18% do preço do querosene. Governo diz que assunto está em debate no Confaz. Em Maringá, o valor do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços é um dos motivos que impedem o maior número de vôos e passageiros no aeroporto.

Ainda não há decisão sobre ICMS para combustível de avião no Paraná. Com isso, a alíquota é de 18% no querosene de aviação (QAV) no Paraná. Superintendente do aeroporto em Maringá avalia que esse é um dos motivos que impedem a chegada de novas empresas aéreas à cidade. Com isso, a estimativa é o aeroporto deixe de atender 120 mil usuários por ano. Em média, 700 mil pessoas utilizam o aeroporto anualmente, afirma Fernando Rezende.

Na campanha eleitoral , em 2018, o então candidato Ratinho JR, agora governador, falou que estudaria medidas para reduzir a alíquota do ICMS.

A CBN entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda. A assessoria de imprensa informou que o tema está no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que reúne todos os estados da federação. Por isso, o Governo não pode tomar uma decisão única. O Paraná, por outro lado, fez um acordo com a Azul para reduzir 2% na alíquota do ICMS a cada instalação de vôos no interior do estado. Por conta da medida, Ponta Grossa e Pato Branco passaram a ser atendidas neste ano.

A redução da alíquota de ICMS é vista como fundamental. São Paulo, por exemplo, reduziu de 25% para 12% desse imposto sobre QAV.

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