Entenda quando os avós têm responsabilidade na pensão alimentícia
Imagem Ilustrativa | Foto: Freepik

Obrigação parental

Entenda quando os avós têm responsabilidade na pensão alimentícia

País por Brenda Caramaschi em 30/07/2025 - 10:00

O tema sobre os avós arcarem com pensão alimentícia em caso de impossibilidade do pai ou da mãe de cumprir essa obrigação envolve questões legais e éticas complexas. Em regra, a responsabilidade pelo sustento dos filhos é dos pais, mas, se estes não puderem cumprir essa obrigação, pode-se considerar a intervenção dos avós. No entanto, a jurisprudência tende a exigir que a obrigação de pagar pensão seja primeiro atribuída aos pais, e somente em situações excepcionais, como quando ambos estão impossibilitados de arcar com os custos, é que os avós podem ser chamados a contribuir. Mesmo assim, essa decisão deve ser avaliada com base na situação concreta e nas condições financeiras dos avós, já que a pensão alimentícia tem como objetivo garantir o sustento adequado e digno da criança ou adolescente, como explica a advogada em direito de família, Giovana Sassi.

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