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Em meio à pandemia de coronavírus, com decreto fechando o comércio, a Prefeitura de Maringá tomou duas medidas para aliviar o caixa de pequenos empresários e população em geral. A mais recente delas envolve o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Decreto lançado nesta semana joga para o segundo semestre o pagamento de três parcelas do imposto. Com essa medida, por mês, Maringá irá deixar de receber R$ 5 milhões. Em três meses, portanto, R$ 15 milhões.
O valor, claro, é uma estimativa. isso porque, apesar da crise, quem quiser pode pagar o imposto.
No caso do IPTU, a prefeitura prorroga em até seis meses o pagamento. Em relação a quem parcelou em até seis vezes, quem pagaria em maio agora pode quitar o valor em novembro. Já quem dividiu em 12 meses, os pagamentos relativos a abril, maio e junho foram para outubro, novembro e dezembro.
Além disso, a Prefeitura também abriu mão de receber nos próximos meses as dívidas do Simples, o imposto para pequeno e microempresário. Ao todo, o município estima deixar de receber R$ 30 milhões, somando as duas decisões.
A situação é difícil, mas o município tem caixa para aguentar esse momento de coronavírus, disse o secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto. [ouça no áudio acima]
Especificamente em relação ao IPTU, um problema poderá acontecer no futuro. É que, embora a Prefeitura tenha aumentado o prazo para quem dividiu em 12 vezes, o pagamento em outubro, novembro e dezembro irá se somar a outra parcela do IPTU. Ou seja: o contribuinte terá que quitar duas parcelas em cada um desses meses.
O secretário de Fazenda disse que uma reavaliação deverá ser feita no final do ano. [ouça no áudio acima]
