Autorização para empréstimo de R$ 42 mi é publicada em Diário Oficial
Divulgação/PMM

Maringá

Autorização para empréstimo de R$ 42 mi é publicada em Diário Oficial

Cidade por Victor Simião em 06/08/2019 - 17:34

Ainda faltam alguns trâmites burocráticos. A solicitação da Prefeitura à Caixa foi criticada na cidade.

Empréstimo de R$ 42 milhões é publicado em Diário Oficial. As duas solicitações de dinheiro à Caixa Econômico foram divulgadas na edição de 05 de agosto do órgão. Um dos empréstimos é de R$ 26 milhões, e é voltado a 13 obras: sete construções de salões comunitários; duas construções de Unidades Básicas de Saúde; três reformas de praças e a reforma do Terminal Rodoviário de Maringá. Essa reforma deve custar R$ 9,5 milhões.

O outro empréstimo é de R$ 16 milhões, especificamente para o Cine Teatro Plaza. São R$ 7 milhões para desapropriação e R$ 9 milhões para reforma.  

O empréstimo foi criticado por vários setores da cidade, inclusive o Observatório Social. O trâmite começou em maio, com uma carta-consulta à Caixa Econômica Federal.

Em julho, quando os projetos de lei solicitando a autorização dos empréstimos foram enviados à Câmara de Maringá, houve críticas pontuais dentro da casa. Jean Marques, do PV, ex-líder do prefeito, votou contra os dois projetos. Entre outros problemas, ele apontou que os projetos foram enviados com urgência – o que não deveria ter ocorrido. Além disso, ele não concorda com o pagamento de juros mensais – que deve ficar em R$ 400 mil por mês.

A discussão foi até para a Acim, a Associação Comercial e Empresarial de Maringá. Lá, em julho, o Secretário da Fazenda, Orlando Chiqueto, foi questionado sobre o motivo de ter pedido um empréstimo de R$ 42 milhões da Caixa Econômica Temos caixa com recursos vinculados, já com destinação, e a oferta do mercado para longo prazo serve para investimentos de longo prazo, disse ele.

Agora, com a publicação das leis de empréstimos publicadas em Diário Oficial, o tramite burocrático continua. As leis são anexadas a outros documentos, enviada à Caixa. O banco, depois, encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional para a formalização do empréstimo.

O recurso só poderá ser acessado pelo município após todo o trâmite.

Atualização em 03 de setembro: Diferentemente do que informava o texto anterior, o empréstimo de R$ 26 milhões é para 13 obras, não 14. Além disso, são para construções de 07 salões comunitários, não nove, como era informado anteriormente. 

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