Alíquota de ICMS no combustível da aviação civil pode ser reduzida

O decreto que reduz alíquota do ICMS para aviação foi publicado nesta segunda-feira (29). Atualmente, a alíquota do QAV, Querosene de Aviação, está em 18%. Com a medida, o Governo decretou a possibilidade de redução para até 7%. Entretanto, a medida está atrelada à inclusão de novas rodas e ao programa Paraná Competitivo.   É que o Executivo quer criar novas rotas de voo no estado.

O deputado estadual Homero Marchese (Pros) comemora a decisão. O gabinete dele realizou um estudo mostrando que houve redução de 60% de ofertas de voos e aumento de 75% no preço das passagens nos últimos quatro anos. O momento agora é de negociação entre Governo e empresas aéreas e nós vamos acompanhar, afirmou Marchese.

Em Maringá, a direção do Aeroporto também comemora. Atualmente, duas empresas operam regularmente no local: Gol e Azul. Por ano, 700 mil pessoas usam o aeroporto. Com o ICMS em 18%, o aeroporto chega a perder 100 mil passageiros por ano, conforme a direção. A expectativa é que novos voos ocorram, disse o superintendente Fernando Rezende.

O Paraná neste ano já fez um acordo com a Azul para reduzir 2% na alíquota do ICMS a cada instalação de voos no interior do estado. Por conta da medida, Ponta Grossa e Pato Branco passaram a ser atendidas neste.

A redução da alíquota de ICMS é vista como fundamental. São Paulo, por exemplo, reduziu de 25% para 12% desse imposto sobre QAV.

Em Maringá, são 28 operações de voo diariamente.