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Na coluna de hoje:
- DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
- DIA DO SOCIÓLOGO
- SESSÃO DE HOJE COMEÇA ÀS 18H30, NA CÂMARA
- PASTOR JACÓ VIEIRA
- FIM DO PERÍODO LEGISLATIVO
- PAUTA CHEIA, COM IMPACTOS NAS CONTAS DA PREFEITURA
- QUAL A REAL PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?
- PRESSÃO
- PRA QUE ESSA LEI?
- PSD QUER SER REFERÊNCIA NO PARANÁ
- PARTIDOS VÃO SUMIR
- PRONTO PARA CRESCER
10 de dezembro, terça-feira. Faltam 21 dias para o fim do ano.
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
A Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade.
Esta declaração começou a ser pensada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 quando o mundo ainda sofria com as consequências bárbaras e violentas da guerra.
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo de agir para que a humanidade nunca mais tivesse que presenciar atrocidades como as que haviam sido registradas durante as duas grandes Guerras Mundiais. A ONU foi criada em 1945. Durante a primeira Assembleia Geral da ONU, em 1946, já foi apresentado um rascunho sobre o que viria a se tornar um "esboço preliminar" da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1947.
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Em 1950, a ONU oficializou a data como homenagem ao dia histórico para os direitos da humanidade.
Afirma e garante no seu primeiro artigo – “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
DIA DO SOCIÓLOGO
A data foi instituída em 2009, lembrando que no dia 10 de dezembro de 1980 foi assinada a lei 6.888 que regulamentou a profissão no Brasil.
São profissionais dedicados ao estudo e pesquisa das relações humanas em sociedade.
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SESSÃO DE HOJE COMEÇA ÀS 18H30, NA CÂMARA
A sessão ordinária de hoje, terça-feira 10 de dezembro, terá início no começo da noite, às 18h30, na Câmara Municipal.
Oficialmente a sessão foi marcada para a noite para a homenagem aos 66 anos da Igreja Missionária Central de Maringá, que será entregue ao seu líder, o pastor José Jacó Vieira.
A homenagem foi proposta pelos vereadores Sidnei Telles, 1º secretário, e Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá.
PASTOR JACÓ VIEIRA
Importante registrar o belíssimo e extraordinário trabalho realizado pelo pastor José Jacó Vieira à frente da Igreja Missionária Central.
Um dos pilares da igreja é o trabalho com crianças, adolescentes e jovens, com formação religiosa e cívica, voltada à cidadania sobre os fundamentos da solidariedade e do cristianismo.
A Igreja mantém outros ministérios e atividades de grande alcance e importância.
FIM DO PERÍODO LEGISLATIVO
A sessão desta terça-feira será a penúltima ordinária de 2019. Na quinta-feira se encerrará o período legislativo ordinário deste ano.
Sessões extraordinárias podem, a qualquer momento, ser convocadas e realizadas.
PAUTA CHEIA, COM IMPACTOS NAS CONTAS DA PREFEITURA
Ontem a Câmara Municipal recebeu projetos para serem apresentados na sessão de hoje em regime de urgência. Como a sessão será à noite e não há uma regra exata, pode ainda haver alguma inclusão de urgência.
Nas urgências já apresentadas há aumentos de salários de algumas categorias de servidores, uma ampliação de possibilidade de concessão de vales alimentação para servidores com alguns tipos de doenças e outros benefícios.
Uma avaliação feita rapidamente nos leva a um impacto total de cerca de R$ 2,5 milhões por ano em gastos com folha de pagamento.
QUAL A REAL PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?
Uma coisa todos querem entender e saber: Qual é a prioridade da administração pública de Maringá?
Temos festa de Natal (aliás, muito bonita e bem organizada), teremos show com banda nacional na virada do ano, teremos Carnaval com dinheiro público, como foi anunciado ontem, aumentos para algumas categorias de servidores, mais vale alimentação, mas teremos saúde em 2020? Vamos as filas de especialidades? Teremos as cirurgias necessárias? Teremos vagas nas creches? Vamos acabar com as filas nas creches?
O fim do ano, momento propício para reflexão, não seria a hora de pensar e reorganizar prioridades?
PRESSÃO
Há uma grande pressão dos servidores celetistas que pleiteiam a mudança para o regime estatutário pela votação do projeto ainda neste ano. A pressão também é feita por alguns vereadores sobre os demais pares.
Chegou a haver ontem uma pequena guerra de áudios. No ataque vereadores que apoiam o desejo dos servidores celetistas de que o projeto de lei seja debatido e votado em regime de urgência.
De outro lado há vereadores que defendem que a transmutação é um tema complexo, com muitos impactos, detalhes que precisam ser totalmente elucidados e esclarecidos antes de um debate e votação.
Há um pedido de representantes de instituições da sociedade organizada para que o projeto seja melhor estudado e compreendido, deixando a votação para o próximo ano.
PREOCUPAÇÃO CENTRAL
Alguns vereadores não escondem a preocupação com relação ao comprometimento da folha de pagamento em relação às receitas correntes líquidas.
Um dos impactos dos projetos em regime de urgência na sessão desta terça-feira, salvo engano, pode representar um aumento de R$ 200 mil por mês na folha de pagamento.
A mudança no critério da concessão do vale alimentação também preocupa alguns pela brecha que pode abrir para que o benefício seja incorporado ao valor da folha, aumentando ainda mais o índice que já passa dos 50%.
PRA QUE ESSA LEI?
O advogado Carlos Alencar Junior está fazendo uma série de vídeos com comentários, com o tema “Pra que essa lei?”
Ela fez uma avaliação sobre a transferência de celetistas para estatutários. Seu comentário de ontem foi um “alerta de inchaço da máquina pública em Maringá”.
Transcrevo seu comentário:
“Comecei uma série de vídeos denominada ‘pra que essa lei?’.
O intuito deste material é debater e dar publicidade às leis apresentadas ou aprovadas nas casas legislativas Municipais, Estaduais e Federal. Pretendo contribuir para chamar a atenção da população acerca do que acontece nas casas legislativas.
Assim, no dia 29 de outubro de 2019, postei em minha página de Facebook (Carlos Alencar Junior) um vídeo que debate o projeto de lei 1911/2019, que dispõe sobre a transmutação do regime jurídico celetista para estatutário na administração pública de Maringá.
Esse projeto traz uma regra de transição que não fica muito claro, e o servidor poderá optar pela transmutação do regime. Maringá possui hoje cerca de 900 servidores que trabalham no regime celetistas.
O que me intriga acerca deste projeto, apesar de toda a pompa do prefeito quando apresentou o mesmo, é que uma vez aprovado irá inchar ainda mais a máquina pública maringaense, que já conta com mais de 12 mil servidores no quadro, andando na contramão, pois o que tem se buscado hoje é o enxugamento da máquina em todos os aspectos.
Sabemos que o município está no limite do índice percentual que pode comprometer a folha de pagamento nas contas públicas.
Ainda, essa transmutação poderá aumentar o déficit com a previdência, que hoje já está na casa de 9 milhões/mês o valor do repasse dos cofres públicos para a previdência local.
Sem contar a insegurança jurídica que o projeto traz, pois os servidores celetistas trabalham com uma média salarial superior aos servidores estatutários, que poderão, e vão, buscar as vias judiciais para a equiparação desses valores, endividando ainda mais o município. Vai ser uma enxurrada de processos!
Sabemos que a câmara requereu mais informações ao executivo acerca deste projeto, pois não está bem claro no estudo apresentado sobre o impacto financeiro disto, e como foram contratados esses servidores celetistas.
Apesar do prefeito e alguns secretários defenderem essa balburdia, isso com certeza, irá inchar ainda mais a máquina pública, locupletando-se eleitoralmente às custas dos cofres públicos.
Pra que essa lei?”
Carlos Alencar Jr
PSD QUER SER REFERÊNCIA NO PARANÁ
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, recebeu nesta segunda-feira, 9 de dezembro, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e comandou uma reunião de avaliação do seu primeiro ano à frente do Poder Executivo do Estado, em almoço com mais de dois mil participantes, no Restaurante Madalosso, em Curitiba.
No encontro, o governador estabeleceu a meta de tornar o PSD uma referência, com grande número de prefeitos, de candidatos a prefeito e o maior número de candidatos a vereador do estado.
O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sando Alex, deputado federal licenciado, considera que o evento em Curitiba marcou um ano positivo para o governo e deu início aos preparativos para as eleições municipais do próximo ano.
Segundo Sandro Alex, o PSD participará com o maior número de candidatos a vereador, até porque há um novo momento na política, com o fim das coligações na proporcional. Assim, somente os partidos fortes sobreviverão.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, elogiou o governador Ratinho Junior e afirmou que ele será presidente do Brasil.
PARTIDOS VÃO SUMIR
O secretário Sandro Alex, um dos dirigentes do PSD no Paraná, avalia que muitos partidos vão sumir depois das eleições municipais do ano que vem, porque não têm musculatura, não têm programa de governo, não têm lideranças e não terão chapa para concorrer
PRONTO PARA CRESCER
Sandro Alex garante que o PSD está preparado para a disputa eleitoral e vai se estruturar ainda mais. Ele afirma que com o governador Ratinho Junior à frente das ações do partido, foi possível fazer a maior bancada de deputados e agora o objetivo é fortalecer o PSD para eleger mais vereadores e prefeitos.
O evento marcou a filiação de 30 prefeitos ao PSD. Grande parte deles buscará a reeleição pela legenda.
O presidente do PSD de Ponta Grossa e coordenador regional da legenda, Elizeu Chociai, que também esteve no evento, ressaltou que o trabalho a ser colocado em prática pelo PSD visa consolidar o partido como um dos mais fortes do Paraná. Ele prevê que o partido dará um passo decisivo para a sua organização com objetivo de crescer e ser o grande vencedor das eleições 2020.
Elizeu Chociai, que é articulador e mobilizador do partido no estado, avalia que o governador pediu e será feito um esforço redobrado de todas as lideranças do PSD para ser alcançado o melhor desempenho possível, em 2020.
