Resolução estabelece normas para o 'Parceiro da Escola'

Educação por Redação CBN Maringá em 03/12/2024 - 11:18

A Secretaria de Estado da Educação divulgou nessa segunda-feira (3) a resolução que estabelece as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, previstas para a próxima sexta-feira (6), sábado (7) e segunda-feira (8), em 177 escolas de 98 municípios. A consulta acontece apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolhe entre as opções "sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola" ou "não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola". As votações acontecem na sexta e na segunda das oito horas da manhã às oito e meia da noite, e no sábado das oito da manhã às cinco da tarde.

Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial, funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos e estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. O processo vai contar com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do Núcleo ajuda a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, que faz o acompanhamento no local. Os votos são depositados em urnas lacradas e ficam sob responsabilidade do diretor das instituições. A abertura dos votos acontece na próxima segunda-feira. Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o programa é uma ferramenta estratégica para melhorar a qualidade da educação no Paraná.

As empresas de gestão educacional ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho. O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região da Capital, totalizando 2.100 estudantes atendidos.

Com informações da AEN.