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Na coluna de hoje:
- CRISPIM VAI ASSUMIR O PSB
- DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL, NO BRASIL
- CONTRA FECHAMENTO DE RETORNO EM MARIALVA
- OS CRUZAMENTOS FECHADOS EM SARANDI
- BLOCO PARLAMENTAR FICOU NA CASCA DO OVO
- O MOTIVO PARA A IDEIA NÃO CAMINHAR: FATOR EXTERNO, COMO ASSIM?
- O TEXTO DO OFÍCIO
- INDEFINIDOS
- RENOVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO
- PREFEITURA ATENDE OBSERVATÓRIO E REVOGA LICITAÇÃO PARA ROÇADAS
- OBRAS EM SÃO JORGE DO IVAÍ
- AGRADECER
16 de dezembro, segunda-feira. Faltam 15 dias para o fim do ano.
Faltam 9 dias para o Natal.
CRISPIM VAI ASSUMIR O PSB
Umberto Crispim está assumindo a presidência do Partido Socialista Brasileiro, o PSB. O anúncio oficial será na próxima quinta-feira, às 19h30, no Centro Português.
A executiva municipal do PSB terá muitos emedebistas tradicionais, históricos.
Caberá a Crispim organizar o PSB para a disputa em Maringá. Na quinta-feira mesmo devem ingressar no partido vários pré-candidatos a vereador.
DIREITO POLÍTICO E ELEITORAL, NO BRASIL
No próximo dia 19, quinta-feira, às 19 horas, o advogado paranaense Anderson Alarcon fará palestra na Câmara Municipal de Santarém, no Pará. O tema: “Eleições 2020 – Reforma Eleitoral e Fim das Coligações
Anderson Alarcon é advogado eleitoralista, procurador geral da União dos Vereadores do Brasil (UVB) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, com sede em Belo Horizonte. Fundador e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB Maringá e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.
Em 2016 recebeu o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro.
Durante 2019, fez palestras e participou de dezenas de eventos, em muitos municípios e estados do país. Em Maringá, fez várias palestras sobre direito político e eleitoral.
Sempre colabora com a coluna esclarecendo dúvidas. Um dos grandes nomes nacionais do direito eleitoral.
CONTRA FECHAMENTO DE RETORNO EM MARIALVA
O deputado Soldado Adriano José esteve em Marialva, na rodovia BR-376, nas proximidades de um conhecido posto de serviços. Ele gravou vídeo, em que reclama da concessionária que apresentou uma proposta de fechar o retorno, por questões de segurança.
Segundo ele, solicitada a apresentar soluções, a concessionária preferiu sugerir o fechamento do retorno. Adriano José cobra a construção de trincheira e afirma que a concessionária já recebeu muito dinheiro dos usuários, durante 22 anos.
O deputado também afirmou que se sente roubado quando passa pelos pedágios do Paraná.
Empresários de Marialva, Mandaguari e Sarandi também reclamam e se mobilizam contra o fechamento deste retorno, em Marialva.
OS CRUZAMENTOS FECHADOS EM SARANDI
Nunca é demais lembrar o fechamento dos cruzamentos em Sarandi, um transtorno completo para a população.
Lá tem que fechar. Mas continuando pela Colombo, chegamos a Maringá, onde há cinco cruzamentos.
BLOCO PARLAMENTAR FICOU NA CASCA DO OVO
Na sexta-feira informei e comentei sobre a criação de um bloco parlamentar, na Câmara Municipal de Maringá. Fiz o registro e o comentário em cima de informações recebidas de gabinetes do Legislativo e da cópia do ofício 37/2019 - GABJEANMARQUES, do dia 11 de dezembro, protocolado no dia 12 de dezembro, assinado eletronicamente por Jean Carlos Marques Silva, vereador. Autenticidades do documento no site do Sistema Eletrônico de Informações” sei.cmm.pr.gov - código 0161453 e o código CRC 0DD2CB4E.
O repórter Victor Simião fez contato com os vereadores. O vereador Chico Caiana gravou entrevista sobre o bloco. Mas o vereador Jean Marques não retornou. Depois limitou-se a dizer que foi “uma movimentação de bastidor”, ou ainda, “foi uma ideia que não caminhou”.
Bem, não foi só bastidor. Houve um protocolo no Sistema Eletrônico de Informações da Câmara, isto é oficial. Pode ser anulado, desfeito, mas aconteceu oficialmente. Ou seja, a ideia, seja ela qual tenha sido, caminhou bastante, saiu dos bastidores e chegou ao Sistema Oficial de Informações da Câmara.
Mas o fato é que este bloco não deverá ser efetivado na Câmara.
FATOR EXTERNO, COMO ASSIM?
Victor Simião cita, na sua reportagem, que “segundo fontes ouvidas pela CBN, houve uma interferência externa que teria atrapalhado a criação do bloco”.
Interferência externa? Como assim? Ficam no ar muitas perguntas sobre essa afirmação. Que forças externas e ocultas teriam interferido na formação do bloco?
Quais eram, de fato, as intenções deste “bloco”? Por que tanta fragilidade?
A maioria dos vereadores em pauta se autodenomina de “independente”.
Seria a tal independência relativa?
O TEXTO DO OFÍCIO: BASTIDOR MAIS DO QUE “OFICIAL”
Texto: “Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Maringá, Vereador Mario Hossokawa, Utilizamo-nos do presidente expediente para comunicar à Mesa Diretora desta Casa, e a todos os vereadores, a formação do Bloco Parlamentar ‘Maringá acima de tudo’, na forma prevista no artigo 108, § 6º, do Regimento Interno desta Casa, composta pelos parlamentares do PV, PTB e PSL, ficando designados como Líder e Vice-Líder do Bloco Parlamentar, respectivamente, os Vereadores Jean Marques e Francisco Gomes dos Santos.”
INDEFINIDOS
O episódio, no apagar das luzes de 2019, ocorrido durante a quinta-feira, dia da última sessão ordinária da Câmara no ano, foi só mais um exemplo, uma referência, quase uma metáfora de muitas coisas que aconteceram na casa de leis durante todo o ano.
A oposição, na prática, nunca existiu. Fica a impressão de que alguns votos ou atuação independente na verdade foram apenas resultado de indefinições. Ou teriam sido jogadas de marketing? Aquelas do tipo “eu finjo que sou oposição e vocês fingem que acreditam”. Algo como o célebre jogo do “me engana que eu gosto”.
Para não cometer injustiça, apenas Chico Caiana sempre se posicionou contra a administração, desde janeiro de 2017 e o vereador Dr. Jamal, desde que assumiu a vaga do vereador Do Carmo, eleito deputado estadual, tem atuado de forma crítica e votado com independência.
RENOVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
No item 10 da pauta da sessão de quinta-feira, a última ordinária do ano, estava o seguinte item: PLO 15446/2019 - Projeto de Lei Ordinária. Turno: Segundo. Autor: Poder Executivo.
Autoriza, com referendo da Câmara Municipal de Maringá, conforme art. 34, III, da Lei Municipal 7699/2007, a renovação de concessão de serviço público.
Quem arrisca dizer o que era esta votação: Quem sabe?
RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO PARA O SERVIÇO FUNERÁRIO
O projeto autorizava a renovação da concessão para os serviços funerários.
Este projeto de lei foi aprovado por 10 votos favoráveis. Estavam ausentes na hora da votação os vereadores Chico Caiana e Odair Fogueteiro. Votaram não os vereador Dr. Jamal e Jean Marques.
O Poder Executivo agora fica autorizado a renovar a concessão.
PREFEITURA ATENDE OBSERVATÓRIO E REVOGA LICITAÇÃO PARA ROÇADAS
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística (Sepat), por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) revogou o pregão presencial 299/2019, para serviços de roçada e limpeza de fundos de vale.
A licitação tinha valor máximo de R$ 14.185.000,00.
Na semana passada, na quinta-feira, o Observatório Social de Maringá pediu a revogação desta licitação, em documento com várias observações e alertas. Uma delas era a ampliação em 80% no quantitativo de área a ser orçada.
EVENTOS E OBRAS EM SÃO JORGE DO IVAÍ
O município está terminando o ano com eventos e inaugurações. A XI Copa Furacão, torneio anual que reúne sedes da Escola de Futebol Furacão de todo o Brasil, foi disputada na cidade. Foram recebidos 900 atletas. A competição foi encerrada neste domingo, 15 de dezembro.
Na sexta-feira, o prefeito André Luís Bovo entregou a Agência do Trabalhador, toda reformada, e também a ligação ao novo loteamento, uma nova praça e a reforma do posto de saúde do Jardim das Flores.
Na entrega da Agência do Trabalhador, o deputado estadual Tiago Amaral deu a notícia da autorização do governador Ratinho Junior para a construção de 80 casas populares, com prestações de R$ 300.
AGRADECER
Estivemos juntos, aqui na CBN, 250 dias dos 350 que já se foram, em 2019.
Agradeço, em meu nome, do Gilson e da Luciana, a todos que nos acompanharam no ‘Assunto é Política’.
Agora entramos nos momentos de recessos, viagens e pausas.
