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Após a confirmação de infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 – em aves silvestres no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.
A H5N1 é uma doença que afeta majoritariamente as aves, inclusive migratórias, mas pode contaminar também os mamíferos terrestres e marítimos, suínos e o próprio ser humano.
De acordo com o Ministério, até o momento são oito casos confirmados da doença em aves silvestres no Brasil, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.
No Paraná, não há registro de nenhum caso em nenhum tipo de ave. No entanto, o Instituto Água e Terra (IAT) a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) se anteciparam e assinaram uma Portaria Conjunta nº 01/2023 que estabelece ações para prevenir e conter possíveis casos de gripe aviária.
O documento, assinado na última sexta-feira, inclui e altera critérios para dispensar o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterro ou destruição de animais mortos. Também específica a emergência sanitária como uma situação epidemiológica que evidencie ou indique risco à saúde por meio de doenças exóticas.
É o que explica o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins. [ouça o áudio acima]
Se houver declaração de emergência sanitária no Paraná, por exemplo, a portaria permite a destruição de carcaças de animais por meio da queima a céu aberto, desde que seja respeitada a legislação ambiental. Isso, no entanto, não exime as exigências legais quanto à preservação do meio ambiente.
A nova portaria ainda define a Adapar como órgão responsável em estabelecer a emergência sanitária, métodos de sacrifício e destinação final da carcaça do animal.
Segundo o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o Brasil está em alerta para a presença da gripe aviária e o Paraná está se precavendo. [ouça o áudio acima]
