PL que prevê desconto no IPTU para quem instalar placas fotovoltaicas tramita na Câmara
Imagem Ilustrativa | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Legislação

PL que prevê desconto no IPTU para quem instalar placas fotovoltaicas tramita na Câmara

Política por Letícia Tristão em 02/09/2021 - 15:56

O projeto está passando por avaliação do Comdema para que possa ser votado pelos parlamentares. 

O Paraná enfrenta uma das maiores crises hídricas da história. E o bolso do consumidor sofre com as altas na conta de energia por causa disso. Encontrar formas alternativas de ter energia pode ajudar a driblar a crise.

E tramita na Câmara Municipal de Maringá um projeto que incentiva o uso de energia solar. O vereador delegado Luiz Alves propôs um projeto que dá desconto no IPTU para contribuintes que instalarem placas fotovoltaicas em casa.

Segundo o vereador, o projeto foi enviado em agosto ao Comdema, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá, que pediu um prazo de três meses para avaliar o projeto, para que então o documento volte aos trâmites do Legislativo. [ouça o áudio acima]

Esse Projeto de Lei que especifica sobre a energia solar seria incluída em outra lei municipal que já existe, que é o IPTU Verde.[ouça o áudio acima]

De acordo com o vereador, a definição do percentual de desconto que seria aplicado ainda não foi definido, pois depende do Executivo.

 

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