27 de agosto, terça-feira.
Dia do Psicólogo - Aniversário da regulamentação desta profissão por meio da Lei Federal 4.119/62.
Dia do Corretor de imóveis.
Dia da Limpeza urbana.
Assuntos na coluna de hoje:
- PARQUE DO INGÁ FECHADO
- LISTA DE PROBLEMAS
- DEBATE ENTRE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR
- VEREADOR SE RETRATA
PARQUE DO INGÁ FECHADO
A Prefeitura divulgou nota sobre o fechamento do Parque do Ingá, nesta terça-feira, 27 de agosto. Normalmente fechado às segundas para manutenção, ele prosseguirá assim no dia de hoje, para conclusão de limpeza e poda de árvores, atividade acompanhada por engenheiro florestal da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
Na manhã da segunda-feira, 26, servidores da Secretaria de Serviços Públicos (Semusp) iniciaram intenso e amplo trabalho de manutenção do parque.
As atividades continuam e, considerando a movimentação de veículos pelas trilhas do parque, cortes de arbustos e remoção de galhos, entende-se que o fechamento do parque é necessário para não expor visitantes a riscos de acidentes.
A necessidade de manter o parque fechado na sequência para conclusão dos trabalhos ainda não foi definida.
LISTA DE PROBLEMAS
As ações no Parque do Ingá foram solicitadas na semana passada pelo vereador Dr. Jamal (PSL), que visitou o local, fez fotos e gravou vídeo.
O vereador Dr. Jamal (PSL) encaminhou vários pedidos de providências, relatando os seguintes problemas: Falta de limpeza, desmatamento, falta de manutenção, proliferação de fungos e bactérias, problemas com a saúde dos animais, calçadas irregulares, falta de segurança aos visitantes, água parada (que pode tornar-se criadouro do mosquito da dengue), falta de gramado ao longo do grande lago, exploração comercial e ocupação sem responsabilidade ambiental e abandono de imóveis no interior do parque.
No sábado o vereador mirim Gustavo Brogin liderou um protesto em frente ao parque, com pedidos de cuidados do local.
DEBATE ENTRE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR
Em setembro, em data e local ainda a ser definido, a Coalizão da Direita Maringá realizará um debate com os candidatos ao Conselho Tutelar.
O critério definido para a participação no debate é que os candidatos sejam liberais, conservadores e que sejam contra o atual sistema de escolha de diretoras.
Quem considerar enquadrado nos critérios poderá participar.
A coalizão reúne os seguintes movimento e coordenadores:
Comitê Suprapartidário, representado por Emerson Celestino.
Movimento Patriótico do Brasil, representado pelo professor Akito Taguchi.
Direita Maringá, representada por Marcos Oliveira.
Círculo Monárquico Princesa Izabel, com Eduardo Freire.
Patriotas, com Cassia Franzoi.
Nas Ruas, com Vivian Ibhrain.
São 41 candidatos oficialmente qualificados, para 10 vagas.
A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro, das 8 às 17 horas, em locais já definidos.
VEREADOR SE RETRATA
Vereador que chamou secretária de Saúde de "vagabunda" teve que se retratar em redes sociais, por decisão da Justiça.
O vereador Sidnei Pereira de Lima, do município de Nova Londrina, postou uma retratação em rede social, na semana passada. O motivo da retração foram áudios vazados há cerca de dois anos onde ele direcionava insultos pesados a autoridades do município.
Uma das vítimas foi a ex-secretária municipal de Saúde, Luzinete Lima, que foi vítima de muitos ataques pessoais com o objetivo de ser removida do cargo.
Quase dois anos depois do acontecido através da justiça da Comarca de Nova Londrina e termos acordados nos autos de n.º 0002059-72.2017.8.16.0121 em trâmite no juizado especial criminal e autos de nº 0002090-92.2017.8.16.0121 o vereador veio a público se retratar das ofensas direcionadas.
A defesa da secretária Luzinete Lima foi feita pelos advogados maringaenses Anderson Alarcon e Valéria Manganotti.
Os advogados alertam para o fato de que a decisão recende o debate sobre a imunidade parlamentar. O vereador não tem imunidade, tem inviolabilidade. Isso é algo diferente.
O vereador não poder ter o seu direto de vereador violado, no exercício da sua função. Ou seja, suas posições são protegidas, no exercício da sua função de vereança. Mas isso não o imuniza em relação a processos. Ou seja, ele tem responsabilidades cíveis e criminais sobre aquilo que ele falar.
Neste caso o discurso foi infeliz e atacou de forma pessoal a secretária, o que foi reconhecido pelo Judiciário. Ele usou palavras difamatórias e precisou se retratar nas redes sociais.
Há outros efeitos que podem ser gerados a partir da condenação. Mesmo que não exista a prisão, pode haver perda dos direitos políticos, em alguns casos. Um assunto relevante do direito e um debate relevante e de grande interesse.