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OBSERVATÓRIO APRESENTA ESTUDO CONSTESTANDO COMPRA DE VAGAS EM CRECHES
Temos falado aqui, no ‘O Assunto é Política’, sobre a proposta da administração municipal de Maringá de comprar vagas na rede privada de creches, para reduzir a fila de espera.
O Observatório Social apresentou um estudo que avalia a questão com profundidade.
O estudo atualiza os dados que já apresentamos aqui: São 86 salas ociosas nos CMEIs, que poderiam receber 2.150 crianças.
Pelas contas feitas, o atendimento destas crianças na rede municipal custaria cerca de R$ 8,7 milhões. Se fossem compradas essas vagas, o custo seria de R$ 17 milhões.
O estudo apontou, ainda, aspectos legais. A compra de vagas, na opinião do Observatório, é inconstitucional. Não é permitida esta compra junto a escolas com fins lucrativos.
Também não foi publicado decreto determinado pelo artigo 8º da lei municipal, com os critérios que deveriam nortear o edital.
Ainda sobre a compra:
A sentença judicial que dava prazo para zerar a fila está suspensa. Ou seja, não há, no momento, esta exigência.
Acrescento: O município de Maringá já cumpre o estabelecido nas normas federais, de atender pelo menos 50% das crianças.
A Prefeitura está no limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,3%. Nós já falamos aqui que as contratações elevariam a folha em cerca de 1%. Ou seja, chegaria a 50%, se não houvessem medidas de economia.
A prefeitura só fica impedida de contratar quando a folha chegar a 54% das receitas líquidas.
(Limite de alerta 48,6%. Limite prudencial 51,3%. Limite máximo 54%).
Mais ainda e também temos falado muito sobre isto aqui: É possível e é necessário economizar em horas extras e em gastos com cargos de direção, os CCs e os FGs. O Observatório apresentou os números.
As horas extras caíram 2,08%, em 2015. CaÍram 4,06% em 2016. Cresceram 7,56% em 2017.
E, até agosto de 2018, cresceram 12,78%.
Sobre os cargos comissionados. O estudo mostra que houve uma redução de CCs e um aumento de FGs. Em 2017 houve uma redução de gastos, em reais, de quase 30%. Mas em 2018, até setembro, já há uma elevação de 30%, ou seja, tudo indica, o ano fechará bem acima dos valores de 2016, sem a alardeada economia.
Muito importante:
Economizar atendendo a fila dentro do sistema público.
Refazer o planejamento de investimentos em construção de creches para buscar zerar a fila.
Detalhe: Não sei se é possível zerar esta fila. Temos hoje 13 mil crianças nas creches. Na rede privada devem ser mais pelo menos 5 mil. A fila, segundo o Observatório apresentou, é de 4.977 crianças. Ou seja, há 10 mil crianças fora do sistema público. Para atender todas as crianças a rede teria que ser ampliada em 76%.
COM BOLSONARO
O governador eleito pelo Paraná, Ratinho Júnior, esteve no Rio de Janeiro, na tarde de ontem, na casa do candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.
O encontro foi acompanhado pelo deputado federal Onix Lorenzoni que está cotado para ser o ministro Chefe da Casa Civil um eventual governo Bolsonaro.
Na pauta, além da participação de Ratinho Júnior nessa fase final da campanha para presidente, temas como a segurança nas áreas de fronteira.
Ratinho Júnior apresentou seus projetos e pediu apoio e integração com o governo federal.
PRIMEIRA REUNIÃO
Ontem pela manhã aconteceu a primeira reunião da governadora do Paraná, Cida Borghetti, com o governador eleito, Ratinho Junior.
Na pauta a transição e projetos de lei de interesse do Estado que devem ser encaminhados e votados pela Assembleia Legislativa, para 2019.
DECRETO NORMATIZA TRANSIÇÃO
Ontem a governadora Cida Borghetti assinou decreto que estabelece as normas para troca de informações e trabalho conjunto das equipes do governo e do governador eleito.
Pelo decreto, a transição terá início no dia 3 de dezembro.
A governadora afirmou que a transição será feita com harmonia, responsabilidade, ética e transparência.
PV FICA COM LEANDRO BRAVIN?
Tudo indica que comando do Partido Verde em Maringá deverá ser entregue a Leandro Bravin.
Conta pontos para Leandro ter sido candidato a deputado federal, ajudando o partido no seu principal objetivo nacional.
É provável que o presidente estadual do PV, Francisco Caetano Martin, esteja em Maringá na semana que vem.
Por falar em PV, preciso fazer a atualização de uma informação. Ontem divulguei informação que havia recebido de integrantes do partido de que o Professor Niero abriria mão da sua vaga como vereador, após a posse de Homero Marchese como deputado estadual.
Nesta hipótese assumiria o segundo suplente, Ederlei Alkamin.
Mas ontem, Angelo Rigon confirmou com o Professor Niero que ele vai assumir a vaga, a partir de fevereiro de 2019.
PARTIDOS
Está aberta a temporada de reordenamento dos comandos dos partidos. Mas esta acomodação de novos dirigentes passa pelos novos eleitos e novo conjunto de forças políticas da cidade.
PLENÁRIA
A Frente Suprapartidária pela Democracia, criada em Curitiba para apoiar Fernando Haddad, realizará uma plenária nesta quinta-feira (18), a partir das 19 horas, na sede do MDB Paraná, em Curitiba. Aberta a todos que desejarem apoio Haddad para presidente.
DOMINGO
No domingo, dia 21, às 15 horas, na Praça da Catedral, ato público suprapartidário de apoiadores de Jair Bolsonaro. A manifestação é por eleições sem fraudes.
SESSÃO
Os vereadores voltam a se reunir hoje, em sessão ordinária. Expectativa é sobre os ânimos entre os nobres pares.
Hoje os vereadores devem aprovar, em terceira discussão, o projeto que propõe a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula. O Sismmar vai trabalhar pelo veto.
Se este projeto for vetado, é praticamente certo que os vereadores terão maioria para derrubar o veto. A menos que exista algum tipo de consenso sobre o tema.
