Atendendo um pedido da Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, aprovou neste mês súmulas que impedem a inscrição de bacharéis envolvidos em crimes de violência contra mulher, crianças, idosos e pessoas com deficiência física e mental. No caso dos advogados inscritos, pode ocorrer a exclusão da Ordem. A medida vale mesmo em casos sem decisão judicial. A conselheira da OAB Paraná, Tânia Izelli, reforça que a advocacia deve servir de exemplo na sociedade.
Todas as denúncias serão analisadas pela OAB e os acusados terão direto de defesa, durante a análise de exclusão ou aceitação do advogado na Ordem.
A partir deste mês, no processo de inscrição o candidato terá que apresentar atestado de antecedentes criminais sobre processos ou condenação em casos de violência. Por ano, cerca de 100 mil bacharéis em direito se tornam advogados no país.
Imagem ilustrativa/Divulgação/EBC
Decisão
OAB nega inscrição de bacharéis acusados de violência
País por Carina Bernardino em 23/03/2019 - 11:06No caso dos advogados inscritos, pode ocorrer a exclusão da Ordem. A decisão nacional é para casos de agressão a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Notícias da mesma editoria
Respeitamos sua privacidade
Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Conheça nossa Política de Privacidade