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6 de novembro, quarta-feira. Faltam 55 dias para o fim do ano.
Na coluna de hoje:
- A OPÇÃO CLARA DO GOVERNO BOLSONARO
- REFORMA ADMINISTRATIVA
- REDUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS
- MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- A LISTA
- SERVIDORES
- SEGUNDO TURNO
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - FORNECEDORES
A OPÇÃO CLARA DO GOVERNO BOLSONARO
O gigantesco estado brasileiro torna o Brasil inviável. Não há nenhum ajuste possível no país e nem possibilidade de futuro sem a redução do estado brasileiro.
E aí, a opção correta do governo: antes de mexer na arrecadação, com a reforma tributária, melhor começar a reduzir o estado e a criar mecanismos de controle e de enfrentamento das crises, especialmente a maior deles que é a falta de dinheiro público para pagar despesas primárias.
A reforma administrativa, o conjunto de PECs, propostas de emenda à Constituição e os instrumentos emergenciais são mais do que primeiro passo, são o começo de uma longa e polêmica caminhada na direção de tornar o estado brasileiro e seus entes federativos agentes a serviços dos brasileiros. Na situação atual nós, os brasileiros, é que estamos a serviço do estado.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Não tenho dúvida do tamanho da polêmica. A reforma administrativa terá debates mais acirrados do que a reforma da Previdência. Também não é possível pensar em um estado viável sem esta reforma, básica e obrigatória.
Preservar direitos, mas reduzi-los para o futuro. Além disto, o limite de benefícios precisa ser a existência de recursos para pagá-los. Dinheiro em caixa. Quando não houver, será necessário ter mecanismos para socializar o problema.
REDUÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS
Desde que começamos aqui com ‘O Assunto é Política’ temos dado espaço a estudos dos tribunais de contas de São Paulo e do Paraná que demonstram que a grande maioria dos pequenos municípios, com menos de cinco mil habitantes, são inviáveis.
No seu comentário de hoje, Gilson Aguiar comentou esta possibilidade.
Todo o desmanche no setor público terá grande contrariedades. Mexe diretamente com nichos de poder e usinas de privilégios. No entanto é preciso racionalidade e coragem de olhar para fatos. Como manter municípios que não têm receitas próprias sequer para pagar os salários dos prefeitos e vereadores, o que dirá de servidores?
Vamos acompanhar. Talvez isto tenha que ser feito em etapas, para ser viável a sua aprovação. Mas o fato é que o Brasil, pela primeira vez, em séculos, fica de frente com a sua realidade. O Congresso Nacional não vai debater novos privilégios, novas vantagens para classes ou setores. Terá que debater a viabilidade de país nas próximas décadas.
Se nada for feito, mantido o gigantesco, monstruoso e injusto estado brasileiro, o Brasil é inviável.
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Ercílio Santinoni, que está em Brasília, participando das reuniões dos grupos de trabalho do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, se manifestou preocupado com a elevação, em 10%, das alíquotas do Simples.
Ele lembrou que mesmo com as atuais alíquotas, milhares de microempresas vêm tendo dificuldades para pagar seus tributos.
Ele defende que o Simples seja preservado.
As micro e pequenas empresas brasileiras empregam 50% dos trabalhadores formais, são responsáveis por 80% dos primeiros empregos, e participam com quase 25% do PIB. São o setor que mais rapidamente pode responder a incentivos, gerando empregos e ajudando a distribuir renda, em todos os municípios brasileiros.
A LISTA
Ontem falamos sobre as várias mudanças de datas marcadas pela administração municipal para inauguração do Terminal Intermodal Dr. Said Felício Ferreira. A mais recente, de novembro para dezembro.
Também comentei sobre outros atrasos e algumas promessas não cumpridas. Recebi, logo depois da coluna, e isso foi acontecendo durante todo o dia, mensagens falando sobre coisas que eu esqueci de falar. A todos expliquei que selecionei aqueles pontos mais relevantes. Mesmo assim, foram muitos os itens para a lista.
Um servidor da prefeitura me lembrou dos ecopontos, que seriam bases de apoio para tornar a cidade mais limpa.
Outro ouvinte me cobrou porque eu não falei do Contorno Sul. Expliquei a ele que havia falado, ele disse que não ouviu e que eu precisava falar mais.
SERVIDORES
Por falar em servidores, recebi, entre outros vídeos gravados pelo prefeito na campanha eleitoral de 2016, um com promessas para os servidores.
Pelo que entendi, há fortes nichos de rejeição ao prefeito em setores da Prefeitura.
O vale alimentação é considerado muito pouco por muitos servidores. O que pareceria uma solução definitiva na relação governo/servidores hoje tem avalições menos positivas.
Não é fácil para o prefeito fazer mais. Os gastos com a folha de pagamento estão quase 50% das receitas correntes líquidas, muito perto do limite da folha. Mesmo assim, as cobranças continuam e devem se intensificar no ano que vem.
SEGUNDO TURNO
Reta final. Amanhã, quinta-feira, 7, e sexta-feira, 8 de novembro, os servidores votarão no segundo turno da eleição para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (SISMMAR).
Em jogo não apenas a próxima gestão do sindicato, mas forças políticas importantes no município, com influência no processo político da cidade.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - FORNECEDORES
Ontem falamos do Portal da Transparência, área de fornecedores. A informação é boa, ele voltou a funcionar ontem.
