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O juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama, determinou a ampliação imediata dos efetivos da Polícia Federal, da Força Nacional e da Polícia Militar para proteger os indígenas da comunidade Yvy Okaju, em Terra Roxa e Guaíra.
Na sexta-feira (3), quatro indígenas foram baleados, entre eles uma criança.
O atentado foi mais um de uma série de agressões contra as comunidades indígenas da região nos últimos dias.
A disputa fundiária tem provocado conflitos há muitos anos em Terra Roxa e Guaíra e em 2024 a situação se agravou obrigando a presença constante da Força Nacional, mas que não evitou os episódios de violência.
Justamente por ser uma situação de conhecimento público, a Justiça Federal entendeu que a segurança já deveria ter sido reforçada.
Na decisão o juiz diz o seguinte:
“Isso porque não há qualquer novidade quanto à tensão vivida nas áreas em evidência, as quais sofreram injusta e repugnante escalada de violência nas últimas semanas, que foram noticiadas ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, sendo que não houve disponibilização de efetivo devido e suficiente para se proteger os cidadãos das violências que foram perpetradas”.
O magistrado orientou ainda que a decisão seja encaminhada ao diretor da Força Nacional de Segurança Pública, ao delegado-chefe do Departamento de Polícia Federal de Guaíra, à superintendência regional de Polícia Federal do Paraná, ao secretário de estado da Segurança Pública do Paraná, ao comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, à 2ª Cia. do 19º Batalhão de Polícia Militar, em Guaíra, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério dos Povos Indígenas.
E alertou que o não cumprimento da decisão vai gerar multa diária, além de outras sanções civis, criminais e administrativas.
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o atentado na sexta-feira, que corre em sigilo para não atrapalhar as investigações.
No domingo (5), o Ministério da Justiça já havia anunciado o reforço de 50% do efetivo da Força Nacional na região.
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