Justiça determina que contrato com creche particular seja mantido
Foto: freepik

Sarandi

Justiça determina que contrato com creche particular seja mantido

Educação por Luciana Peña em 18/02/2025 - 14:59

Um centro de educação infantil particular ganhou uma liminar que autoriza a manutenção do contrato entre a escola e a Prefeitura de Sarandi.

O contrato entre o Centro de Educação Infantil Arca de Noé e a Prefeitura de Sarandi foi firmado em janeiro de 2024 com vigência até agosto deste ano.

A escola atende 200 alunos da rede municipal de ensino.

O Município encaminhou alunos para a matrícula na instituição até dezembro de 2024.

No dia 6 deste mês, ao final do dia em que teve início o ano letivo, a Prefeitura enviou uma notificação extrajudicial comunicando o rompimento do contrato.

Na liminar, o juízo determina a manutenção do contrato até o final da vigência ou até que os 200 alunos sejam remanejados para as escolas da rede municipal.

O Centro de Educação Infantil também cobra o pagamento da mensalidade do mês de janeiro, que embora estipulada em contrato, não foi paga pela Prefeitura de Sarandi, segundo a autora da ação.

A Justiça determina que o pagamento seja feito em 10 dias.

Em entrevista à CBN, o prefeito Carlos Alberto de Paula disse que não ia mais comprar vagas em creches e que iria atender as crianças abrindo mais vagas nas unidades escolares da rede municipal.

Para isso, a Secretaria de Educação anunciou a contratação de 64 novos professores.

A CBN está tentando contato com a Prefeitura de Sarandi para comentar a decisão judicial.

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