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9 de outubro, quarta-feira. Faltam 83 dias para 31 de dezembro de 2019.
Dia do Atletismo. O atletismo surgiu nos primeiros Jogos Olímpicos, por volta do ano 776 a.C, na Grécia. O esporte consiste em uma série de provas que testam a resistência física e habilidades do ser humano.
Popularmente o Dia do Atletismo é comemorado no dia 9 de outubro. No entanto, não existe um registro que oficialize esta data no país.
O atletismo pode ser um dos esportes mais antigos da humanidade, mas no Brasil a sua história é bastante recente. Apenas em 1910 surgiram as primeiras competições de atletismo no país.
A Confederação Brasileira de Atletismo só foi criada em 1977.
Na coluna de hoje:
- Contagem dos votos no Sismmar ainda não terminou
- Arnoni retorna à equipe
- Crise na Receita Estadual
- Explicações da Secretaria e Nota Oficial do Sindicato
- Oposição apresenta proposta de reforma tributária
- Universidades estaduais do Paraná e inovação
- Jovens em ação, no Quebec
- Semana da Criança no Hospital Universitário de Maringá
APURAÇÃO DOS VOTO NO SISMMAR AINDA NÃO TERMINOU
A campanha para a eleição do Sismmar transcorreu sem muitas informações fora do meio dos servidores, nos diversos setores da Prefeitura. Mas alguém me disse ontem que a aparente calmaria não era o que estava acontecendo.
A apuração dos votos começou ontem por volta das 23 horas, no ginásio da Associação dos Funcionários Municipais de Maringá. Continuava agora pela manhã, com um resultado parcial e algumas decisões sobre impugnações de urnas a serem tomadas pela comissão eleitoral.
O que parece possível afirmar é que haverá segundo turno. Na última parcial que recebi, o segundo turno seria entre a chapa 1 e a chapa 2, mas isso pode mudar.
Será preciso esperar o resultado oficial, com o encerramento das apurações. Há uma discussão relacionada a algumas urnas que foram impugnadas.
A última parcial que recebi tinha o seguinte resultado:
Chapa 1 - 865 votos
Chapa 2 - 832 votos
Chapa 3 - 197 votos
Chapa 4 - 696 votos
Quatro chapas estão inscritas para a eleição do Sismmar:
Chapa 1 - No Rumo Certo - Presidente: Iraídes Baptistoni; vice: José Carlos Specian.
Chapa 2 - Sindicato é Pra Lutar - Presidente: Priscila Guedes da Luz; vice: Carlos Alberto Máximo.
Chapa 3 - Independência ou Morte - Presidente: Antonio Dias Martins; vice: José Ademir Fraiman.
Chapa 4 - Mudança Já - Presidente: Moisés Rebouças Santos; vice: Cibele Cristina Telles Campos.
Caso nenhuma das chapas consiga 50% dos votos mais um voto, haverá o segundo turno, com disputa entre as duas chapas mais votadas, nos dias 21 e 22 de outubro. Para votar, será preciso comparecer munido de documento de identificação com foto.
Ainda é impossível afirmar o que ocorrerá.
ARNONI RETORNA À EQUIPE
César Augusto Arnoni retorna à administração municipal. Ele foi secretário de Gestão e agora assumirá a Diretoria Executiva do Gabiente do Prefeito.
Ele se afastou para realizar uma cirurgia na coluna. Agora está recuperado e retorna à equipe.
CRISE NA RECEITA ESTADUAL
Na sexta-feira, dia 4, cerca de 50 auditores fiscais, da equipe de gerência do órgão, inclusive delegados regionais da Receita Estadual, entregaram, em grupo, os cargos em confiança que ocupavam. Nas cartas, encaminhadas ao governador, e na atitude, transpareceu um protesto contra a gestão do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
Os técnicos discordam da forma como o secretário trata as pessoas, denunciam importação de colaboradores do Rio de Janeiro para cargos de direção e falta de reconhecimento pelo trabalho realizado. A arrecadação de ICMS teve um crescimento real de 3%, em 2019.
EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA E NOTA OFICIAL DO SINDICATO
As explicações da Secretaria e Fazenda, e as ações tomadas depois do pedido de demissão levaram o Sindicato dos Auditores Fiscais do Paraná a emitir uma Nota Oficial sobre a crise na Receita Estadual.
Transcrevemos aqui:
08 DE OUTUBRO DE 2019
Nota Oficial do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná sobre a Crise na Receita Estadual.
Curitiba, 8 de outubro de 2019
Em relação aos fatos noticiados pela imprensa sobre o pedido de exoneração em massa de dezenas de Auditores Fiscais em cargos de direção na Receita Estadual do Paraná, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) presta os seguintes esclarecimentos:
1. É a primeira vez na história que mais de 75% dos ocupantes de cargo de direção na Receita Estadual do Paraná (54 Auditores Fiscais, ao todo) pedem, ao mesmo tempo, exoneração de seus cargos;
2. Todos os servidores que colocaram os seus cargos à disposição continuam desempenhando suas atividades com as costumeiras e reconhecidas responsabilidade e competência técnica, até que sejam designados seus substitutos;
3. Ao contrário do divulgado pela Secretaria da Fazenda, os cargos não foram entregues por força da alteração do Diretor Geral da Secretaria da Fazenda, ou mesmo do Diretor da Receita Estadual do Paraná;
4. O pedido de exoneração em massa decorreu dos seguintes motivos:
Não aceitar que o secretário da Fazenda denigra a imagem da Receita Estadual do Paraná, da SEFA e de seu corpo técnico perante outros órgãos e a sociedade, fato que costumeiramente vem se repetindo, nos últimos meses;
Não aceitar a frequente falta de educação e respeito do secretário da Fazenda em reuniões de trabalho, dentro e fora do órgão, com rotineiras situações de humilhação de servidores técnicos e gerenciais do órgão;
Não aceitar que o secretário trate e encaminhe de forma política assuntos de competência legal da Receita Estadual do Paraná sem consulta e participação de seu corpo técnico;
5. O Paraná é um Estado pacífico, civilizado e bem representado por seus servidores públicos. A convocação de força policial sob alegação de “garantir a continuidade dos trabalhos” é injustificável, absurda e sem sentido, uma vez que os próprios servidores é que pediram exoneração, configurando verdadeira agressão aos servidores da Receita Estadual do Paraná e da Sefa como um todo, corroborando o costumeiro e já conhecido comportamento de desrespeito do secretário às instituições e aos servidores paranaenses;
6. É sintomática e preocupante a decisão do secretário da Fazenda, no primeiro dia útil após ao pedido de entrega dos cargos, de retirar a gestão da Tecnologia da Informação da Receita Estadual, entregando a governança de dados estratégicos e sigilosos de contribuintes e cidadãos paranaenses para empresa terceirizada;
7. Haja vista os acontecimentos recentes, a categoria já se mobiliza mediante convocação dos representantes sindicais de todas as Delegacias Regionais da Receita Estadual do Paraná;
8. Destacamos que todos os Auditores Fiscais sempre defenderam a Receita Estadual do Paraná, honrando seu dever de servidores do Estado, buscando os recursos necessários à consecução das políticas públicas primordiais à sociedade paranaense.
Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná | Sindafep
Sem dúvida é uma crise sem precedentes na Secretaria da Fazenda e na Receita Estadual.
OPOSIÇÃO APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Os partidos de oposição ao governo federal, PT, PC do B, PSOL, PDT, PSB e Rede lançara, nesta terça-feira (8), uma proposta de reforma tributária que consideram “justa, solidária e sustentável”. Diferente da proposta defendida pelo governo, a PEC 45, na reforma sugerida pela minoria está prevista a taxação de grandes fortunas, lucros, dividendos, artigos de luxo, heranças e a apresentação de uma nova tabela de Imposto de Renda, com várias faixas de renda e de incidência de alíquotas. A proposta é um contraponto à do governo que, apesar de conferir ao sistema tributário mais agilidade e desburocratização, não faz justiça fiscal.
Seguem algumas propostas da minoria: Taxar em 0,5% o patrimônio que ultrapasse R$ 19 milhões; tributar lucros e dividendos, exceto para micros e pequenas empresas. Criar um Imposto de Valor Agregado Dual, cuja parte federal será formada pela aglutinação do PIS, PASEP e Cofins. Já a parte estadual será composta pela junção dos ICMS e ISS. No âmbito da sustentabilidade, os partidos de oposição propõem destinar parte do que é arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) para a manutenção da floresta Amazônica e isentar empresas que invistam em sustentabilidade ambiental. Também, os partidos da minoria sugerem destinar parte dos royalties do petróleo para a educação e para a saúde, como já havia sido feito pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O grupo dos partidos de oposição propõe que a transição para o modelo sugerido seja de 15 anos.
Para o deputado federal Enio Verri (PT/PR), membro da comissão especial da reforma tributária, a proposta dos partidos de oposição soma e valoriza a PEC 45. Ainda segundo o parlamentar, é importante a agilidade, mas não é o suficiente para se fazer justiça. “O Brasil é o nono país mais desigual do mundo. Apesar de a PEC 45 avançar na desburocratização da tributação, ela carece de elementos que promovam justiça fiscal. Caso o Congresso Nacional não inclua a proposta da oposição se revelará para quem a reforma está sendo feita, unicamente para atender as demandas de uma elite que há muito é privilegiada, pois praticamente não paga impostos”, destaca Verri.
UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ
As universidades estaduais do Paraná estão entre as mais inovadoras do Brasil, segundo o Ranking Universitário da Folha de São Paulo (RUF), divulgado segunda-feira (7). Foram avaliadas 196 universidades brasileiras, públicas e privadas de acordo com indicadores de inovação, pesquisa, internacionalização, ensino e mercado.
As Universidades Estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Oeste do Paraná (Unioeste) e do Centro-Oeste (Unicentro) estão entre as 60 instituições que possuem mais patentes solicitadas e artigos em colaboração com o setor produtivo.
O Paraná possui seis agências e núcleos ligados às universidades estaduais e que fazem parte da Rede dos Núcleos de Inovação Tecnológica do Paraná (Nitpar). Ao todo, já foram obtidos 39 patentes e 52 registros de marcas.
Uma das patentes concedidas para a UEM, em 2019 foi um biocurativo com propriedades terapêuticas diferenciadas para o tratamento de queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus. Pela flexibilidade no tamanho pode também ser aplicado em superfícies com feridas de diversos tamanhos. O produto apresenta maior funcionalidade e desempenho que os remédios convencionais. A UEM ficou classificada entre as 60 universidades mais inovadoras do Brasil e é a 9ª no Paraná.
JOVENS EM AÇÃO
Recebi da estudante de jornalismo Gabriela dos Santos Serenini, um registro sobre a participação de voluntários do SIEP na reforma do salão comunitário do Jardim Quebec, que aconteceu no sábado, dia 5.
Foi realizada a reestruturação do salão, com desenho do mosaico e várias interações com o público, como ações de prevenções ao câncer de mama e de colo do útero, rodas de conversas, aulão de yoga e um workshop com o “Empodere-se”, sobre defesa pessoal para as mulheres.
SEMANA DA CRIANÇA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
Começou, na segunda-feira (7), a Semana das Crianças do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM). Este ano, o tema é “Crianças em Cena: entre letras, pincéis e tintas”. A solenidade de abertura foi comandada pela assessoria de Qualidade, Planejamento e Assuntos Institucionais, Jocimara Mazzola, que representou a superintendente do Hospital, Elisabete Kobayashi. Ela estava acompanhada do diretor Administrativo do HUM, Hermes Barboza.
Uma das coordenadoras do evento, a professora Meire Calegari, do Projeto Pedagogia Hospitalar do HUM, falou sobre a importância do evento, que tem como objetivo dar visibilidade aos expoentes das Artes e das Letras do nosso país, “trazendo informação, cultura e, também, momentos de alegria para as crianças presentes”.
A programação vai até sábado, dia 12, sábado. Nesta quarta-feira (9), haverá Oficina Literária, à tarde. Quinta-feira (10), às 14 horas, o projeto Abraço Quentinho vai visitar a garotada e distribuir brinquedos. Às 14h30, será ministrada uma Oficina de Pintura e Colagem e, às 19 horas, o Cineminha.
Sexta-feira (11) começa com apresentação musical, às 10 horas. Às 14 horas, os participantes do evento poderão aprender Confecção de Fantoches e Cataventos e, às 15h30, o Hospital do Ursinho, vai interagir com as crianças. O Projeto é de responsabilidade de alunos de Medicina da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e tem como foco diminuir o receio da garotada em relação às consultas e tratamentos médicos. A Semana será fechada com Contação de Histórias, às 14 horas; Musicalização, às 15 horas; e, às 16 horas, os Médicos da Graça.
