Empresário que ganhou indenização precisou andar à noite em rodovia para acionar a seguradora

O acidente foi em novembro de 2023.

O empresário Lucas Rota de Apucarana viaja pela BR-376 quando dois pneus do BMW que ele dirigia estouraram.

O carro tinha passado por um buraco na rodovia, que é federal.

Ele conta que era noite e passou um apuro até conseguir acionar a seguradora.

“Ali perto de Ortigueira eu passei num buraco e o pneu esvaziou, na mesma hora eu encostei de noite com a minha esposa, encostei para trocar o pneu, quando eu vi estavam os dois pneus e as duas rodas quebradas, foi um buraco bem fundo e daí não tinha torre de celular, tive que deixar minha esposa no carro, andei mais ou menos uns 800 metros até achar uma casa e ali já tinha um pouquinho de torre de celular, eu tive que invadir a casa porque ninguém me atendia. Bati no vidro lá, eu fui atendido por um senhor de 90 anos e daí eu consegui um pouquinho de sinal para ligar e o pessoal da seguradora conseguiu me localizar e eu tive esse prejuízo aí.”

O empresário entrou na Justiça contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) pedindo uma indenização para cobrir despesas com a compra de novos pneus e rodas, substituição dos equipamentos danificados e para pagar a mão de obra do serviço.

Na ação, o autor alega que não conseguiu desviar do buraco porque era um trecho de faixa contínua.

A Justiça entendeu que o motorista dirigia dentro do limite de velocidade e os danos foram causados pela pista defeituosa.

Por isso, a 2ª Vara Federal de Maringá decidiu a favor do empresário e determinou o pagamento de uma indenização de 14 mil 590 reais.

O magistrado lembrou na decisão que a BR-376 era concedida à iniciativa privada, e neste período recebeu a manutenção adequada.

Mas em 2021, os antigos contratos de pedágio no Paraná foram encerrados.
Na sentença o juiz diz que:

“Por opção estatal, o serviço de manutenção foi reassumido pelo poder público, que notoriamente não o presta na mesma intensidade, com nítida deterioração das condições de trafegabilidade”.

A decisão ainda cabe recurso.

Mas o Dnit informou à CBN que irá cumprir a decisão judicial.