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11 de setembro, quarta-feira. Faltam 111 dias para o fim de 2019.
Atentado ao World Trade Center. 19 membros da al-Qaeda sequestraram quatro aviões. Dois deles foram jogados contra as duas torres do World Trade Center, em Nova Iorque. O primeiro avião se chocou contra uma das torres às 8h46min e o segundo às 10h28. Morreram 2.996 pessoas. 6.291 pessoas ficaram feridas.
Uma coisa impressionante: até hoje morrem pessoas em razão do atentado. São vítimas da poeira tóxica e seus resíduos que ainda continuam a fazer vítimas de câncer.
Existe um fundo de indenização, de US$ 7,3 bilhões que indeniza em média de US$ 240.000 por doente e de US$ 682.000 dólares por pessoa que morreu nos ataques.
O prazo do fundo foi prorrogado, recentemente. Valeria até 2020, agora estará indenizando vítimas até o ano de 2090.
Motivos da existência deste fundo: Nunca houve um ataque comparável ao de 11 de setembro. Não havia e não há meios de prever o que aconteceria com bilhões de toneladas de materiais de construção em combustão durante 99 dias, que liberaram no ar quantidades inéditas de produtos químicos, entre eles dioxinas, amianto e outras substâncias cancerígenas.
Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990. Para atender ao disposto no artigo 5º, XXXII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no artigo 48 de seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi promulgada em 11 de setembro de 1990 a Lei 8.078/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na coluna de hoje:
- ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS
- ELEIÇÕES POLÊMICAS
- AINDA O CONTORNO SUL
- REAJUSTES SALARIAIS DIFERENCIADOS PARA OS PODERES
- CONSELHO TUTELAR
- CELULAR CLONADO
- CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DO PARANÁ
- REFORMA TRIBUTÁRIA EM DEBATE
- ESCRITÓRIO REGIONAL DA COHAPAR EM MARINGÁ
ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS
Na sessão de ontem, na Câmara, o vereador Sidnei Telles (PSD) pediu urgência para projeto de lei de sua atuaria que trazia regulamentação para a eleição de diretores de escolas públicas municipais. Esta eleição deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro.
Sidnei propões a criação do curso de formação e avaliação para os candidatos, estabelece normas para a campanha, como local e período permitido.
Em caso de afastamento do diretor, ele deixa de receber o FG (adicional por função gratificada). Na eleição, pelo projeto do verador, o voto do servidor teria peso 2 e o dos pais peso 1.
Estes detalhes vinham sendo debatidos, há meses, com a Secretaria de Educação de Maringá, em conjunto com o SISMMAR, o sindicato dos servidores municipais.
O projeto estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que motivou o vereador Sidnei Telles a pedir urgência para o projeto.
Aprovada a urgência, deveriam ser ouvidas, na sessão, as comissões permanentes. A primeira justamente a CCJ, presidida pelo vereador Jean Marques (PV), com Carlos Mariucci (PT) de vice e Alex Chaves (PHS) como membro. O parecer da CCJ foi de inadmissibilidade, o que impediu o projeto de ser discutido e votado.
O vereador Sidnei Telles está preparando recursos à CCJ.
ELEIÇÕES POLÊMICAS
A eleição para diretores de escolas foi instituída no governo do PT, no período de 2001 a 2004. Não foi mantida nos governos seguintes e se tornou uma das promessas de campanha do candidato Ulisses Maia.
A eleição foi realizada no dia 12 de dezembro de 2017. Dois anos depois deverá acontecer nova eleição.
Há quem defenda que o melhor sistema é a indicação dos diretores e diretoras por critérios de qualificação e confiança da Secretaria de Educação e do prefeito.
Um assunto que continua dividindo opiniões.
AINDA O CONTORNO SUL
Segundo a Prefeitura informou, inclusive com evento no local, as obras no Contorno Sul foram retomadas na segunda-feira.
Alguns sentiram falta de uma manifestação da empresa sobre esta retomada dos serviços.
O vereador Dr. Jamal esteve ontem pela manhã visitando a retomada da obra do Contorno Sul em Maringá. Ele assumiu o compromisso de acompanhar o andamento dos serviços, até a sua conclusão.
O vereador está propondo a formação de uma comissão para acompanhar a evolução da obra. O Dr. Jamal também pretende seguir com a proposta da CPI, para investigar a real razão que levou a empresa a paralisar os trabalhos por seis meses.
O vereador do PSL adiantou que levará o caso ao Ministério Público, com a solicitação de que seja instaurada investigação por quebra de itens no contrato.
REAJUSTES SALARIAIS DIFERENCIADOS PARA OS PODERES
Ontem à tarde comentei sobre os deputados estaduais que votaram contra os reajustes diferenciados para servidores dos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. Foram 15 deputados que votaram com o objetivo de unificar o reajuste aos servidores públicos do Paraná, em todos os poderes.
Esses 15 deputados defendem que o reajuste que é concedido aos servidores do poder Executivo deve ser o mesmo a ser concedido aos servidores de todos os demais poderes e setores do Estado. Os deputados Homero Marchese, Soldado Adriano, Do Carmo e Delegado Jacovós, de Maringá, estão entre os 15 que votaram por essa igualdade e contra o aumento salarial diferenciado.
Mesmo com essa posição firme de 27% dos deputados do Paraná, a maioria dos deputados aprovou o aumento de 4,94% para os servidores do Legislativo, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria.
onfira todos os 15 deputados que votaram pela igualdade de critérios para os reajustes salariais em todos os poderes do Paraná: Delegado Jacovós, Homero Marchese, Soldado Adriano José, Do Carmo, Luis Fernando Guerra, Mabel Canto, Subtenente Everton, Soldado Fruet, Boca Aberta Jr., Coronel Lee, Delegado Recalcati, Mauro Moraes, Evandro Araujo, Estacho e Delegado Fernando.
CONSELHO TUTELAR
Recebi uma informação no mínimo intrigante. Há mais de uma semana o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenta junto aos suplentes preencher uma vaga de um conselheiro que está em férias.
Segundo a informação que recebi, nenhum dos suplentes quis assumir a vaga, mesmo sendo candidatos na eleição ocorrerá no próximo dia 6 de outubro.
Com certeza os suplentes devem ter seus motivos para recusar o trabalho. Porém, na condição dupla de suplentes e candidatos, fica difícil entender a recusa.
CELULAR CLONADO
Jorge Bernardi, que foi candidato a governador pela Rede, em 2018, encaminhou mensagem a todos da sua lista de contatos avisando que seu celular foi clonado e que estão pedindo dinheiro em seu nome.
Já falamos aqui várias vezes sobre a facilidade com que celulares são invadidos, dados roubados, com acesso a listas de contatos e outras informações pessoais.
Não se observa a divulgação da respectiva punição aos invasores. Os transtornos por uma invasão e clonagem são enormes. Este assunto deveria merecer mais atenção das autoridades e punição exemplar para os criminosos.
CRESCIMENTO DA INDÚSTRIA DO PARANÁ
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira (10) indicam que o Paraná registrou o maior índice de crescimento na produção industrial do País, neste ano. Entre janeiro e julho o percentual acumulado foi de 7,2%, à frente dos quinze locais pesquisados (dez tiveram variação negativa) e do índice nacional, que apresentou queda de -1,7%.
REFORMA TRIBUTÁRIA EM DEBATE
O Sindifisco Nacional promoveu ontem (10), em Brasília, o Fórum Nacional Tributário – Font, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o sistema tributário brasileiro e contribuir para a promoção de uma tributação socialmente mais justa, fortalecendo a administração tributária e suas autoridades fiscais. O fórum contou com a participação de especialistas de diversos setores da sociedade.
O paranaense Luiz Carlos Hauly, economista, ex-deputado federal por sete mandatos e consultor especialista tributário participou do evento.
Hauly foi secretário da Fazenda do Paraná em dois períodos. É autor ou relator das mais importantes leis tributárias do país, tais como a Lei Kandir, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 123/05, que criou o Simples Nacional, e da Lei do MEI - Microempreendedor Individual.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA COHAPAR EM MARINGÁ
Recebi de Vandré Fernando informações sobre a Cohapar. Na semana passada, o escritório regional realizou reunião de planejamento, atendimentos ao público, articulação para aprovação de projeto de urbanização de vila rural junto à Câmara Municipal de Castelo Branco.
Nas últimas semanas aconteceram visitas nas a Iguaraçu, Astorga, Mandaguaçu, Mandaguari, Floresta, São Jorge do Ivai, Paranapoema, Santo Inácio, Nova Esperança, Nossa Senhora das Graças e Colorado para apresentação dos programas e encaminhamento de serviços de escrituração direta, cadastro de pretendentes da casa própria, regularizações fundiárias, renegociações de dívidas, entregas de escrituras, orientações para preenchimentos dos SISPEHIS - Sistema de Informações Sobre Necessidades Habitacionais do Paraná -, trabalhos de engenharia, organização prévia para entrega de 133 casas que acontecerá no mês de outubro na cidade de Nova Esperança, mobilização popular nos bairros Tabaetê e Requião em Maringá, Prospecção de áreas para futuros programas habitacionais com parcerias entre Prefeituras e Governo do Estado, participação em reunião com todos coordenadores de órgãos regionais em Maringá do Governo do Estado e prefeitos da Amusep.
A equipe do Escritório Regional da Cohapar em Maringá é formada por Ivone - Assistente Social, Jacira - Analista de Desenvolvimento Social, Maria - Serviços Gerais, Vanessa - Administrativo, Ricardo - Engenheiro, Douglas - Engenheiro, Dante - Engenheiro, Custódio - Administrativo, Amarildo - Administrativo, Djalma - Chefe do Escritório e Vandré Fernando - Coordenador Regional.
COHAPAR - Escritório Regional de Maringá, Av. Bento Munhoz 145 Zona 07. Fone: (44) 3219-5300.
