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9 de outubro, quarta-feira. Faltam 83 dias para 31 de dezembro de 2019.
Na coluna de hoje, edição da tarde:
- Apuração do Sismmar mostra segundo turno, indefinido
- Arnoni retorna à equipe
- Oposição apresenta proposta de reforma tributária
- As reformas de Hauly e Appy
APURAÇÃO DO SISMMAR TEM RESULTADO PARCIAL
Agora pela manhã a comissão eleitoral concluir a apuração de 28 urnas validadas, totalizando 3.659 votos, sendo 3.554 votos válidos (descontados os 58 votos nulos e 47 em branco). A Eleição do Sismmar tem votação em cédulas de papel. Estavam aptos a votar 5.520 servidores municipais filiados.
A urna 5, da Maringá Previdência, inclui 558 servidores filiados, sendo a segunda maior em número de votantes. Por isso, é possível dizer que o primeiro turno ainda está indefinido.
Segundo o Estatuto do Sismmar, uma nova votação é necessária quando o número de votos da urna anulada é superior à diferença entre as duas chapas mais votadas. O novo pleito deve ser realizado dentro do prazo máximo de dez dias.
Entre checagem das listas de votação (para evitar duplicidade e corrigir eventuais irregularidades), a contagem dos votos e a reunião da Comissão Eleitoral sobre as urnas questionadas, o processo de apuração levou cerca de 16 horas. A data do segundo turno ainda será definida pela comissão.
A previsão é de que a definição sobre a nova eleição da urna 5 e das datas do segundo turno ocorram até sexta-feira.
A última parcial que recebi tinha o seguinte resultado:
Chapa 1 - 1.151 votos
Chapa 2 - 1.171 votos
Chapa 3 - 245 votos
Chapa 4 - 987 votos
Diante dessa parcial e faltando 558 votos, é possível saber que haverá segundo turno, mas não é possível afirmar quais as chapas que disputarão.
Quatro chapas estão inscritas:
Chapa 1 - No Rumo Certo - Presidente: Iraídes Baptistoni; vice: José Carlos Specian.
Chapa 2 - Sindicato é Pra Lutar - Presidente: Priscila Guedes da Luz; vice: Carlos Alberto Máximo.
Chapa 3 - Independência ou Morte - Presidente: Antonio Dias Martins; vice: José Ademir Fraiman.
Chapa 4 - Mudança Já - Presidente: Moisés Rebouças Santos; vice: Cibele Cristina Telles Campos.
ARNONI RETORNA À EQUIPE
César Augusto Arnoni retorna à administração municipal. Ele foi secretário de Gestão e agora assumirá a Diretoria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Ele se afastou para realizar uma cirurgia na coluna. Agora está recuperado e retorna à equipe.
OPOSIÇÃO APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Os partidos de oposição ao governo federal, PT, PC do B, PSOL, PDT, PSB e Rede lançara, nesta terça-feira (8), uma proposta de reforma tributária que consideram “justa, solidária e sustentável”. Diferente da proposta defendida pelo governo, a PEC 45, na reforma sugerida pela minoria está prevista a taxação de grandes fortunas, lucros, dividendos, artigos de luxo, heranças e a apresentação de uma nova tabela de Imposto de Renda, com várias faixas de renda e de incidência de alíquotas. A proposta é um contraponto à do governo que, apesar de conferir ao sistema tributário mais agilidade e desburocratização, não faz justiça fiscal.
Seguem algumas propostas da minoria: Taxar em 0,5% o patrimônio que ultrapasse R$ 19 milhões; tributar lucros e dividendos, exceto para micros e pequenas empresas. Criar um Imposto de Valor Agregado Dual, cuja parte federal será formada pela aglutinação do PIS, PASEP e Cofins. Já a parte estadual será composta pela junção dos ICMS e ISS. No âmbito da sustentabilidade, os partidos de oposição propõem destinar parte do que é arrecadado com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) para a manutenção da floresta Amazônica e isentar empresas que invistam em sustentabilidade ambiental. Também, os partidos da minoria sugerem destinar parte dos royalties do petróleo para a educação e para a saúde, como já havia sido feito pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. O grupo dos partidos de oposição propõe que a transição para o modelo sugerido seja de 15 anos.
Para o deputado federal Enio Verri (PT/PR), membro da comissão especial da reforma tributária, a proposta dos partidos de oposição soma e valoriza a PEC 45. Ainda segundo o parlamentar, é importante a agilidade, mas não é o suficiente para se fazer justiça. “O Brasil é o nono país mais desigual do mundo. Apesar de a PEC 45 avançar na desburocratização da tributação, ela carece de elementos que promovam justiça fiscal. Caso o Congresso Nacional não inclua a proposta da oposição se revelará para quem a reforma está sendo feita, unicamente para atender as demandas de uma elite que há muito é privilegiada, pois praticamente não paga impostos”, destaca Verri.
AS REFORMAS DE HAULY E APPY
Em linhas gerais, a proposta costurada pelo economista Luiz Carlos Hauly transforma nove tributos em dois. IPI, IOF, PIS, Pasep, Confins, salário-educação, Cide-combustíveis, ISS e ICMS virariam dois novos impostos do tipo IVA (Imposto sobre Valor Agregado): um de competência estadual e outro federal.
Esta proposta é a preferida do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apresentou na Câmara dos Deputados outra proposta, no começo de abril, elaborada pelo economista Bernard Appy.
Esta proposta tem como principal ponto a unificação de tributos federais (PIS, Cofins e IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo tributo seguiria o modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aplicado em outros países.
Esta proposta foi a preferida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Vamos aguardar agora como transcorrerá o processo de debate e elaboração da reforma tributária.
