Hoje é o Dia Internacional da Liberdade de imprensa.
Nesta sexta-feira e sábado haverá atendimento avançado do Procon na praça Napoleão Moreira da Silva, dentro do projeto “Procon nos Bairros”. Esta etapa é motivada pelo aniversário de Maringá e o Dia das Mães.
Outra ação neste posto do Procon, no centro, é a coleta de assinaturas apoiando um manifesto popular contra o aumento da tarifa de água pela Sanepar.
JUIZ INTIMA DIRETÓRIO ESTADUAL DO MDB
O presidente do diretório municipal do MDB em Maringá, Umberto Crispim, apresentou um pedido liminar à Justiça para sustar os efeitos da dissolução e manter o mandato que vai até outubro deste ano.
O juiz Mario Seto Takeguma, registra na sua manifestação que no momento não há segurança jurídica para a manutenção da atual Diretoria, devendo o pedido ser apreciado após concessão de prazo para que o Diretório Estadual apresente suas razões e documentos.
O juiz relata a cronologia do processo de dissolução e registra que não há cópia da ata da audiência e nem da decisão dissolutória, mas já houve nomeação de Diretório Provisório, em vigência de 17 de abril a 17 de julho de 2019, inclusive com registro na Justiça Eleitoral.
Logo, não se trata de manutenção do Diretório atual, pois já houve dissolução e nomeação de comissão provisória, mas sim, caso seja considerado nulo o processo de dissolução, a recondução do diretório dissolvido ao cargo.
Para é preciso que o Diretório Estadual se manifeste, inclusive apresentando cópia integral do procedimento e as atas respectivas, para verificar se a dissolução foi realizada sem vícios e se observou o Estatuto do partido.
O prazo concedido pelo juiz é de 15 dias úteis, com manifestação posterior em cinco dias úteis.
REUNIÃO DO PATRIOTA
O pré-candidato a prefeito pelo partido Patriota, o advogado Eliseu Alves Fortes, está realizando reuniões regulares, todos os sábados pela manhã.
Neste sábado, dia 4 de maio, Eliseu volta a comandar uma reunião, no Jardim Alvorada.
DESTINO DO PSD
O PSD, partido do governador Ratinho Junior, deverá ser comandado em breve pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia. Esta decisão já estaria tomada e em breve deverá ser anunciada, com a respectiva filiação e nomeação de nova Executiva.
O PSD é o partido deputado federal Gilson Fahur, o Sargento Fahur, deputado federal mais votado do Paraná em 2019. O líder do partido, Edmar Arruda, então deputado federal, recebeu Fahur como um aliado importante para a campanha, tendo em vista o projeto maior que era a eleição de Carlos Massa Ratinho Junior governador.
SECRETÁRIO EM MARINGÁ
Hoje o Codem receberá o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder. O objetivo é pensar e debater o futuro da educação em Maringá.
Além do CODEM e das suas Câmaras Técnicas, deverão estar na reunião, que é realizada na ACIM, o prefeito e equipe da Educação de Maringá, Núcleo Regional de Educação de Maringá e UEM.
O Codem fará uma apresentação ao Secretário, com o tema “Maringá e os desafios da Educação”, com entrega oficial das demandas da área para Maringá.
REFERÊNCIA NO PARANÁ
A mobilização do Codem, presidido por José Roberto Mattos, que resultou na série de visitas de secretários de Estado a Maringá, tem sido elogiada no estado.
Os secretários vêm a Maringá e participam de um debate com lideranças setoriais, recebendo informações, dados e demandas para o município, dentro do planejamento que as entidades organizadas têm para os próximos anos.
Maringá é um dos poucos municípios do Brasil, se não o único, que vem realizando um processo de planejamento. A etapa atual tem o objetivo de pensar e unir forças para a Maringá de 2047, ano do centenário da cidade.
EMENDA CAUSA POLÊMICA
Uma emenda ao Estatuto do Servidor, a lei 1812/2019, aprovada ontem, está causando muita polêmica. Para alguns, a mudança no texto acaba com a obrigatoriedade do reajuste anual de salários dos servidores pelo menos no equivalente à inflação.
Um texto circulou ontem, na internet, fazendo um alerta sobre isto. A Prefeitura e o líder do governo, Alex Chaves, tem outra interpretação.
O que acaba é com a vinculação ao INPC. Abre a possibilidade de luta, por parte dos servidores, para buscar o reajuste por outro índice. No caso, o INPC para o último reajuste era de 4%, mas o IGPM era de cerca de 7%.
Vou continuar estudando esta questão para apresentar aqui para os ouvintes, em especial os servidores. A segunda votação será na sessão da próxima terça-feira.