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5 de novembro, terça-feira. Faltam 56 dias para o fim do ano.
Hoje são lembradas ou comemoradas várias datas. Escolhi duas para citar:
Dia Nacional da Cultura. Foi estabelecido por lei em 1970, no aniversário advogado, jurista, político, escritor e diplomata Rui Barbosa (1849-1923).
Dia Nacional da Língua Portuguesa. No Brasil, a data foi criada a partir do decreto de lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, estipulando a celebração para o dia 5 de novembro, também homenageando Rui Barbosa, que nasceu em 5 de novembro de 1849.
Rui Barbosa que representou o Brasil na Conferência de Paz em Haia, Holanda, em 27 de fevereiro de 1907. Sobre a Conferência, ele disse: “Vi todas as nações do mundo reunidas e aprendi a não me envergonhar da minha. Medindo de perto os grandes e os fortes, achei-os menores e mais fracos do que a Justiça e o Direito”.
Rui Barbosa foi um grande orador, afinal? Ele lia seus discursos, sem muita inflexão ou gestos. Porém, seus textos eram únicos, magníficos.
Ao ser chamado para falar em Haia, ele perguntou aos presentes: - “Em que idioma vos quereis que eu vos fale?”
Nesta conferência ele pronunciou a célebre frase: - “Não se mede o homem dos pés à cabeça, mas da cabeça ao infinito”.
Na coluna de hoje:
- QUINTA DATA PARA A INAUGURAÇÃO DO TERMINAL DR. SAID FERREIRA
- ATRASOS A MÃO-CHEIA
- PROBLEMA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
- DEBATENDO OS AGROTÓXICOS
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI AO CONGRESSO HOJE
DATA DA INAUGURAÇÃO DO TERMINAL MUDA PELA QUINTA VEZ
A primeira data para inauguração do Terminal Intermodal Dr. Said Felício Ferreira foi junho de 2019. Em seguida foi prorrogado para julho, depois setembro, e aqui na CBN, para Gilson Aguiar, o prefeito disse que a inauguração do terminal seria em novembro.
Só que não. Novembro mal começou e temos uma nova promessa, inauguração do terminal em dezembro.
Será mesmo? Já falamos aqui na coluna que, no Portal da Transparência, a data de encerramento da obra está marcada para o final de fevereiro de 2020.
ATRASOS A MÃO-CHEIA
Já que hoje estamos lembrando o Dr. Rui Barbosa, me veio à mente a expressão à moda antiga, mão-cheia. No primeiro ano seriam construídas 10 creches, 10 CMEIs. O dinheiro, aliás, estava no orçamento da Educação, R$ 40 milhões. Mais uma vez a promessa não foi cumprida e as filas das creches não foram zerada em 2017, em 2018, não serão em 2019 e parece que também não serão zeradas em 2020.
Fato curioso, que vale registro. A Defensoria Pública de Maringá, na Avenida Tiradentes, ganhou um banner, denominado de “Crechômetro”, com número de vagas que faltam para crianças de 0 a 3 anos: 3.704 crianças de 0 a 3 anos estão fila de espera por uma vaga na rede municipal de ensino. O cartaz com as informações, chamado de “crechômetro”, foi colocado pela Defensoria Pública nesta semana e será atualizado todos os meses.
Engrossando a lista temos a revitalização do Contorno Sul, a construção da segunda pista dos viadutos sobre o Contorno Norte, as reformas dos centros esportivos, as piscinas aquecidas, a desapropriação do cine teatro Plaza, a construção da sede do Procon, recape de ruas e avenidas e outros atrasos ou promessas não cumpridas.
E segue o baile.
PROBLEMA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Desde de quarta-feira, 30 de outubro, a área de fornecedores está fora do ar no Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá. Está é área onde é possível ver os empenhos, notas fiscais, pagamentos, dados referentes a contratações.
Pessoas que precisam destes dados não conseguem acesso. Ontem, depois de receber a informação, novamente, tentei entrar e a mensagem de erro continuava.
DEBATENDO OS AGROTÓXICOS
Nesta terça-feira (5/11), às 20 horas, na PUC, será realizado o ll Seminário Sobre os Efeitos do Uso de Agrotóxicos na Vida e Saúde da População. A realização é do organismo social da Arquidiocese de Maringá, Aras-Cáritas.
Estarão presentes a promotora do Ministério Público de Campo Mourão, Rosana de Araújo de Sá Ribeiro; o diretor do Procon Maringá, Geison Ferdinandi, e o vereador Alex Chaves (MDB).
A promotora Rosana de Araújo falará sobre o projeto de lei “Cortina Verde”. O diretor do Procon, Geison Ferdinandi, vai expor sobre os direitos do consumidor a uma alimentação saudável e o uso dos agrotóxicos. O vereador Alex Chaves vai abordar o papel legislativo municipal no controle dos agrotóxicos.
NOVA AGENDA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI AO CONGRESSO HOJE
Vale o registro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ir hoje ao Congresso Nacional para entregar propostas de medidas econômicas. A reforma administrativa é uma das prioridades, ao lado de medidas para estimular o emprego.
Bolsonaro tentará dar uma virada na agenda política conturbada das últimas semanas levando ao Legislativo um conjunto de medidas elaboradas pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
O governo sabe que há temas polêmicos nesse conjunto de medidas, mas que precisam ser enfrentados. E há um raciocínio pragmático entre auxiliares próximos: é melhor gastar capital político em temas estruturantes do que administrar uma crise permanente envolvendo declarações polêmicas da família Bolsonaro, sem contar com a disputa conturbado pelo controle do PSL.
A prioridade imediata será a chamada PEC emergencial, que aciona antecipadamente medidas de ajuste previstas para o caso de descumprimento do teto dos gastos. Entre os gatilhos acionados para conter gastos públicos em caso de crise financeira, há mecanismos polêmicos como o congelamento de reajustes e até mesmo a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores.
Além da PEC emergencial, o ministro Paulo Guedes deve enviar ao Congresso nesta semana outras medidas como a reforma administrativa, o pacto federativo, uma PEC que revê os fundos públicos, além da reforma tributária.
A aposta é que as reformas se tornem a agenda geral do Congresso e da política nacional.
Estas reformas, seu debate e aprovações terão forte impacto nos estados e nos municípios, especialmente em relação à reforma administrativa e as medidas da PEC emergencial.
