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19 de setembro, quinta-feira. Faltam 103 dias para o fim de 2019.
Dia do Ortopedista.
Dia do Teatro.
Na coluna de hoje:
- SOS RIOS
- CONSULTA PÚBLICA
- NA SESSÃO
- O PROJETO
- A RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO
- OBRAS COM ATRASO OU PARADAS
- ESTRADAS NA REGIÃO
- REGRAS ELEITORAIS
SOS RIOS
Todos os dias, desde a semana passada, temos escrito e falado sobre a importância dos nossos rios. Há muito que fazer e com urgência, para preservá-los.
O lançamento de dejetos é um dos principais problemas. Ainda há muitas outras providências a exigir, a colocar em prática.
A água é essencial para a vida. Não é possível viver sem ela. Deveríamos todos estar muito mobilizados para cuidar e preservar os nossos rios e córregos. No entanto, há um notório descaso, generalizado, a respeito do assunto.
CONSULTA PÚBLICA
Acontece hoje, a partir das 13h30, no auditório Dona Etelvina, no Bloco 7 de Unicesumar, Consulta Pública sobre o Enquadramento dos corpos d'água das bacias do Piraponema.
O enquadramento é um importante instrumento de gestão de recursos hídricos, previsto na Lei Federal nº 9.433/97 e na Lei Estadual do Paraná nº 12.726/99; e corresponde ao estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados através de metas progressivas intermediárias e final de qualidade de água, tendo como referências básicas: a bacia hidrográfica como unidade de gestão e os usos preponderantes mais restritivos. Uma vez consolidado, o enquadramento subsidia o processo de concessão de outorgas e estudos sobre cobrança.
O processo de enquadramento no Paraná remonta ao início da década de 90, em que as informações sobre os usos e usuários eram bastante limitadas e poucos corpos d’água estavam nominados. A Resolução CONAMA vigente à época era a de nº 20/1986, que fixava metas e diretrizes para utilização do enquadramento como instrumento de planejamento. Assim, a grande maioria foi classificada como Classe 2. Após a Resolução CONAMA nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação, enquadramento e condições para lançamento de efluentes, fez-se ainda mais necessário revisar os enquadramentos no estado, tendo em vista a evolução das condições de cada bacia hidrográfica e também os usos preponderantes de seus corpos d’água.
CERH/PR – Em 2017, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR) publicou a Resolução nº 101, recomendando aos Comitês de Bacia Hidrográfica que, a partir de 2040, considerassem apenas as classes Especial, 1, 2 e 3, em seus estudos relacionados ao enquadramento.
NA SESSÃO
O prefeito Ulisses Maia esteve na Câmaraa, hoje pela manhã, para entregar pessoalmente a mensagem 137/2019, encaminhando um projeto de lei que propõe a transferência de servidores do regime de celetista para estatutário.
A proposta agora passará pelas comissões. A tramitação poderá levar em torno de dois meses.
A RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO
Esta proposta agora será avaliada pelos vereadores. Eles representam a população, ou seja, aqueles que pagam a conta dos poderes municipais. Aqueles que precisam receber serviços públicos, melhorias e obras na cidade.
Cada despesa nova, cada compromisso novo do Poder Executivo interfere diretamente no tipo de cidade que os maringaenses terão no futuro.
Quando o vereador vota ele está assumindo uma responsabilidade com o seu eleitor e com todos os maringaenses. Ele está escrevendo com o seu voto as primeiras linhas do futuro da cidade.
OBRAS COM ATRASO OU PARADAS
Temos acompanhado o atraso em obras do município. Alguns atrasos e até paralisações de obras já iniciadas, atraso no início de obras anunciadas.
O fim das obras do Terminal Urbano, que se esperava ocorresse em setembro, ficou para a segunda quinzena de novembro. Fica a dúvida: será?
As obras no contorno Sul foram retomadas, depois de seis meses de paralisação. Quem está nos bairros próximos tem verificado a continuidade dessa retomada?
As obras da duplicação dos viadutos do contorno norte, tão aguardadas, quando serão de fato iniciadas? A expectativa só não é maior do que a frustração com a demora das obras.
Há, também, informações de outras obras paradas, inclusive em escola. Uma delas, a Escola Silvino Dias, que estaria fechada desde fevereiro.
ESTRADAS NA REGIÃO
Os prefeitos da região voltaram animados da reunião com o secretário de Infraestrutura, Sando Alex. Ele prometeu realizar obras em estradas da região.
De fato a situação de algumas estradas é dramática. Há trechos praticamente intransitáveis.
REGRAS ELEITORAIS
Se esperava algumas mudanças em regras eleitorais. No entanto, ao que parece, será mantida a proibição de coligações para chapas às Câmaras Municipais e também não entrou em pauta o voto distrital misto.
Seja qual for a alteração, ela precisa estar aprovada até o dia 3 de outubro.
Esta data abre o período de menos de um ano para as eleições municipais do ano que vem. Estamos a 15 dias dessa data tão importante.
