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CONTAGEM REGRESSIVA Quarta-feira, dia 12 de setembro. Faltam 25 dias para 7 de outubro, primeiro turno das eleições 2018.
COMPRA DE VAGAS NAS CRECHES
A Câmara de Maringá aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que autoriza a administração municipal a comprar vagas nas creches particulares.
A rede não tem capacidade para oferecer a totalidades das vagas que o Município precisa.
A princípio, deverão ser compradas 2 mil vagas.
O principal problema que o município tem hoje é o valor da folha de pagamento, que está muito próximo do limite legal em relação às receitas correntes líquidas.
Ou seja, não basta construir novas creches. Não há, no momento, como contratar professores e pessoal para as creches.
Há, no momento, salas de aula e prédios em ampliação ou sendo finalizados, mas mesmo assim, nas atuais condições, não poderão ser utilizados.
A fila hoje é de aproximadamente 4 mil vagas. Talvez a fila cresça no ano que vem.
Além das 2 mil vagas, o município precisa fazer um plano para criar mais duas ou três mil vagas.
Em primeiro lugar será necessário aumentar a receita corrente líquida. Isto só é possível com aumento de impostos, no caso, IPTU. Vale lembrar que está em curso uma revisão dos valores dos imóveis lançados no cadastro geral da Prefeitura.
Não é alarmismo, é realidade e matemática. Há uma revisão em andamento e uma necessidade enorme por recursos para a solução de vários problemas, dentre eles as vagas nas creches.
Outra questão: a mudança da pirâmide etária em Maringá. Como isso ocorrerá? Qual o custo dos investimentos e contratações de servidores para este atendimento e quando o número de busca de vagas começará a cair? Como planejar isto? Sem dúvida merece um estudo mais aprofundado.
A solução emergencial de compra de vagas pode ser estudada para outros serviços públicos.
PLANEJAMENTO
Mais uma vez as dificuldades de caixa da Prefeitura levam a uma reflexão inevitável: Não basta aumentar as receitas, é preciso conter o crescimento descontrolado ou excessivo dos gastos com a folha de pagamento da Prefeitura.
Sem controlar este crescimento, um aumento de receita feito em um ano terá que ser feito novamente no ano seguinte, e assim sucessivamente.
Lembrando que os contribuintes estão no limite, está muito difícil pagar impostos, que são excessivos. Um aumento, nas atuais condições, é inaceitável.
São mais de 13 mil servidores, com planos de carreira e benefícios que crescem, ano a ano, cerca de 5% acima da inflação. Não há recursos para manter este crescimento.
A questão do número de servidores também precisa ser estudada e reavaliada.
A privatização é um caminho a ser estudado, reduzindo a necessidade de contratações de servidores. Pode haver outras vantagens nas privatizações, como eficiência e a possibilidade de alterações mais rápidas
