Catedral de Maringá não será afetada pela Lei de Quota de Altura, diz vereador

Autores do projeto de lei ouviram especialistas em patrimônio histórico e em meio ambiente e decidiram delimitar no texto da lei quais as áreas em que será permitido construir prédios mais altos.

O projeto de lei que permite a construção de prédios até 699 metros acima do nível do mar em Maringá é de autoria do vereador Mário Hossokawa, presidente do Legislativo.

O vereador Sidnei Telles, que representa a Câmara no Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), também assina o projeto.

O objetivo da chamada Lei de Quota de Altura é adequar a legislação municipal à nova diretriz  publicada pelo Comando da Aeronáutica e valeria, de acordo com o texto inicial, apenas para regiões da cidade em que já é permitido construir prédios até 650 metros acima do mar, como o Novo Centro, por exemplo. 

Mas desde o ano passado, quando a proposta começou a tramitar na Câmara Municipal, vem gerando polêmica. 

Há um ano o núcleo Maringá do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) enviou um ofício ao Legislativo pedindo o arquivamento do projeto.

E esta semana a Cúria Metropolitana pediu a retirada de pauta do projeto na Conferência Pública Municipal de Ordenamento Territorial, que foi realizada na segunda-feira (1º)

Nos dois casos a preocupação é com um símbolo do patrimônio histórico e da identidade de Maringá: a Catedral.

Mas o  vereador Sidnei Telles diz que não há nenhum risco nem à Catedral, nem aos bosques e outras áreas sensíveis do município.

Uma câmara técnica foi criada ainda no ano passado, seguindo as normas do Estatuto das Cidades, e especialistas em patrimônio histórico e em meio ambiente discutiram o projeto.

Com base nesta discussão, a Lei da Quota de Altura ganhou um novo texto delimitando áreas em que nenhum prédio poderá ser construído e aí entram o entorno da Catedral e o corredor do Eixo Monumental, e áreas em que os prédios poderão chegar a 699 metros acima do nível do mar, caso já tenham autorização para 650 metros. [ouça o áudio acima]

A previsão é que o projeto volte a ser apreciado em Conferência Pública daqui 40 dias.

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