Cassações e recursos: Compra de votos?

22 de outubro, terça-feira. Faltam 70 dias para o fim do ano.

Dia do Paraquedista. O que é paraquedista em política? Bem interessante.

Na coluna de hoje:

- TRE-PR CASSA DOIS DEPUTADOS

- A SESSÃO DO TRE-PR

- NACIONAL

- UMA OBSERVAÇÃO

- REPERCUSSÃO DA NOTÍCIA SOBRE OS “PATRIOTAS”

- DIREITA EM MARINGÁ

- APOIOS DAS “DIREITAS” E “PATRIOTAS”

- PESQUISA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

TRE-PR CASSA DOIS DEPUTADOS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, no final da tarde desta segunda-feira, 21, os mandatos do deputado federal Ricardo Barros e do deputado estadual Jonas Guimarães, por irregularidade na prestação de contas da campanha de 2018. Um jantar realizado no município de Barbosa Ferraz foi o motivo do processo contra os dois. 

Segundo a tese de acusação, um jantar de aniversário, realizado em Barbosa Ferraz, no dia 15 de setembro de 2018, teria sido um ato de compra de votos. O evento foi organizado pelo filho da aniversariante, que não foi incluído no polo passivo do processo.

O que ocorreu é que os deputados Ricardo Barros e Jonas Guimarães foram convidados, conheciam a aniversariante e foram à festa. Não há impedimento legal sobre isto. Aliás, em campanhas políticas, todos os candidatos vão a inúmeras festas, com comida e bebida. O que eles não podem é pagar as despesas da festa ou mesmo organizar eventos com comida e bebida, neste caso se configura compra de votos.

A SESSÃO DO TRE-PR

Assisti a sessão do TRE-PR para ver os argumentos de acusação e defesa. O link para a sessão está AQUI.

A partir do minuto 4 há as manifestações da defesa, seguidas do voto do relator, que admitiu a tese da defesa em relação a falhas na composição do polo passivo e também, sobre o mérito, não encontrou nos autos elementos para comprovar compra de votos.

Apesar do voto do relator, na votação final, foram 3 votos pela cassação e 2 votos contrários.  

A assessoria do deputado Ricardo Barros distribuiu nota comunicando que ele recorrerá, com efeito suspensivo da decisão. Ou seja, a decisão ficará suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aqui a íntegra da nota: 

"Já estou providenciando o recurso com efeito suspensivo da decisão do TRE/PR que me multou e decidiu pela cassação do meu mandato por ter comparecido a um jantar em uma festa de aniversário em Barbosa Ferraz em 2018.

O recurso com efeito suspensivo deixará a decisão suspensa até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estou tranquilo e confiante na reversão da decisão já que toda a jurisprudência do assunto no TSE é favorável.

Fui relator da lei de abuso de autoridade na Câmara. Legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, porém não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação.

RICARDO BARROS"

Ouça, abaixo, Ricardo Barros e, em seguida, Jonas Guimarães:

NACIONAL

O portal “Antagonistas” destacou o fato de que Ricardo Barros foi o relator da Lei de Abuso de Autoridade e a sua afirmação sobre a decisão do TRE-PR: “não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação”.

UMA OBSERVAÇÃO

Se algo semelhante fosse aplicado a todos os candidatos, praticamente todos seriam cassados, porque todos (será que haveria exceções?) estiveram em churrascos e festas com comida e bebida.

Uma cassação, neste caso exige comprovação de que o candidato arcou com as despesas e usou a festa ou evento para beneficiar pessoas em troca de voto.

REPERCUSSÃO DA NOTÍCIA SOBRE OS “PATRIOTAS”

Ontem noticiamos aqui na coluna que Akito Willy Taguchi, ex-vice-prefeito de Maringá e coordenador do Movimento Patriótico do Brasil declarou apoio, junto com membros do seu movimento, ao Avante e ao seu pré-candidato a prefeito, Rogério Calazans.

Fiz uma explicação de que os “patriotas” do movimento não eram os membros do partido Patriota.

Mas a informação foi insuficiente. Muitas pessoas fizeram contato, lideranças e membros de outros movimentos de direita. Muitos deles também chamados de “patriotas”. Portanto, preciso explicar melhor aqui este assunto.

DIREITA EM MARINGÁ

Cássia Franzoi, coordenadora do Movimento Patriotas do Brasil, com mais de milhares de seguidores e uma página local com mais de 12 mil seguidores, fez contato para esclarecer e informar sobre os momentos que se denominam de “direita” em Maringá.

Listando alguns:

Movimento Patriotas do Brasil, liderado por Cássia Franzoi.

Direita Maringá, liderado por Marcos Oliveira.

Círculo Monárquico Princesa Izabel, presidido por Eduardo Freire.

Nas Ruas, liderado por Vivian Ibhrain.

Movimento Patriótico do Brasil, comandado por Akito Willy Taguchi.

O Comitê Suprapartidário tem como organizador Emerson Celestino.

Há uma Coalização de Direita, que reúne estes movimentos para eventos, projeto e ações específicas.

No caso do apoio ao Avante, ele foi anunciado pelo movimento liderado por Akito Willy Taguchi.

O Movimento Patriotas do Brasil, coordenado por Cássia Franzoi, decidiu que os membros, chamados naturalmente de “patriotas”, têm liberdade para escolher quem apoiarão, em Maringá. Um anúncio somente ocorrerá se houve unanimidade entre os seus integrantes.

Há, ainda, o partido Patriota, presidido por Eliseu Fortes. E também outros movimentos, mas este já um outro capítulo.

APOIOS DAS “DIREITAS” E “PATRIOTAS”

O que fica claro é que os movimentos se dividirão no apoio a mais de um candidato.  Uma divisão que poderá ocorrer inclusive dentro de alguns dos movimentos.

Vários candidatos buscam estes apoios. Alguns certamente terão, como Homero Marchese e Eliseu Alves Fortes. Outros candidatos também poderão ter apoio de parte das “direitas” e “patriotas” de Maringá.

Falo assim, no plural, em razão dos muitos movimentos e da pluralidade de pensamento e decisões que certamente ocorrerão entre eles e seus membros. Uma questão de democracia, natural em épocas de pré-campanhas e períodos eleitorais.

PESQUISA SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Está sendo realizada a etapa preparatória e coleta de dados da quinta edição da pesquisa sobre a população em situação de rua em Maringá.

Os trabalhos são coordenados pelo Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/Maringá. A série de pesquisas tem como tema “A População em Situação de Rua em Maringá: desconstruindo a invisibilidade”.

A análise comparativa do estudo feita no ano passado revelou o crescimento de 61% dessa população comparada a 2017. A expectativa para esse ano é de novo aumento.

Segundo a coordenadora do Observatório, Ana Lúcia Rodrigues, nas reuniões preparatórias da pesquisa já foi possível identificar, por meio de relato dos profissionais que atuam na política de atenção a essa população no município, que houve recente acréscimo de demanda por atendimentos.

“Essa informação justifica a expectativa da pesquisa registrar em 2019 um possível aumento da população em situação de rua em Maringá. Tal como ocorreu em 2018, as pessoas continuam sendo impactadas pelo desemprego e, na ausência de outra alternativa, acabam vivendo em situação de rua”, afirma Ana Lúcia, que é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá.

A preparação dos pesquisadores envolveu o debate sobre essa expectativa e também outros aspectos como orientações de abordagem aos pesquisados; apresentação da metodologia da pesquisa; estudos relacionados ao questionário de pesquisa, aos mapas de trajetos das ruas da cidade e unidades de serviço de acolhimento onde serão feitas as coletas de dados; e apropriação dos resultados da análise comparativa das quatro edições anteriores.

A equipe de pesquisadores treinada conta com alunos do curso de Serviço Social da UEM, Câmpus Regional do Vale do Ivaí, em Ivaiporã. Além dos estudantes de graduação, irão participar da coleta de dados, que foi iniciado nesta segunda-feira, 21 de outubro, colaboradores das entidades da sociedade e voluntários das diferentes áreas de atuação junto a esta população, de outros órgãos municipais, além de acadêmicos e profissionais das atividades pertinentes à execução do projeto.

O objetivo principal da investigação é identificar a quantidade e o perfil da população em situação de rua em Maringá. Todos os dados e informações geradas serão sistematizadas num relatório final comparativo (2015 a 2019), que será apresentado em audiência pública e entregue ao poder público local para subsidiar ações em favor destas pessoas. O documento também será disponibilizado a todos os interessados.

A pesquisa é uma iniciativa do Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá em parceria com o Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Rua) e o curso de Serviço Social da UEM, com o apoio da Prefeitura de Maringá, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) e Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH) da UEM.