Aprovado projeto que permite terceirização da iluminação pública em Maringá
Foto: Letícia Tristão / CBN Maringá

Legislativo

Aprovado projeto que permite terceirização da iluminação pública em Maringá

Política por Letícia Tristão em 09/08/2022 - 14:03

Os parlamentares apresentaram emendas aditivas e modificativas ao texto que foi aprovado pela maioria. O projeto prevê a concessão do serviço de iluminação da cidade em uma parceria público-privada. 

A sessão da Câmara Municipal de Maringá foi bastante movimentada nesta terça-feira (9). Um projeto de lei do poder Executivo prevê a concessão do serviço de iluminação pública para uma empresa terceirizada.

A proposta do Executivo é uma parceria público-privada. Por meio de um leilão na Bolsa de Valores, a empresa vencedora terá, por 25 anos, a gestão do serviço de iluminação da cidade.

Pelo projeto, a empresa vencedora da concessão será responsável pela troca de todas as lâmpadas da cidade por lâmpadas de LED, pela manutenção do serviço.

Os vereadores debateram e aprovaram o projeto de lei em primeira discussão. Mas foram apresentadas cinco emendas aditivas e modificativas.

O vereador Sidnei Telles, do Avante, defende a implantação da PPP, mas diz que o projeto precisa trazer mais informações sobre como será executado esse contrato. [ouça o áudio acima]

O vereador Alex Chaves, do MDB, líder do prefeito na Câmara, diz que o edital e o contrato vão passar pela Câmara novamente. [ouça o áudio acima]

A contrapartida da prefeitura para a empresa vencedora será de R$ 1,76 mi por mês. [ouça o áudio acima]

O projeto e as emendas foram aprovados com 13 votos favoráveis e um contrário, da vereadora Cris Lauer, do PSC. [ouça o áudio acima]

O projeto segue para segunda discussão em plenário na sessão dessa quinta-feira (11).

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