A semana na História

Em 7 de abril de 1831, o Imperador do Brasil, D. Pedro I, abdicou do trono. Chegava ao fim o primeiro reinado da história do Estado nacional brasileiro.

No processo de emancipação política das colônias europeias na América Latina, o Brasil se distingue por constituir um Estado monárquico. Mais do que isso, pelo fato de ser mantido o vínculo com a casa dinástica da antiga metrópole. Protagonista do processo de independência do Brasil, D. Pedro tornou-se o primeiro monarca do Estado nacional independente, mas era, antes disso, herdeiro do trono português, na condição de filho primogênito de D. João VI.

Os estudiosos apontam que, por um lado, a instituição da estrutura monárquica no Estado brasileiro contribuiu para manter a unidade do antigo território da América portuguesa. Por outro lado, relaciona-se com a conservação da antiga estrutura econômica, baseada na grande propriedade da terra e no trabalho compulsório de escravizados. Para efeito de comparação, no território da América espanhola, a emancipação resultou na instituição do regime republicano, mas houve a divisão em vários Estados Nacionais.

D. Pedro interveio, decisivamente, na formatação do ordenamento jurídico-político do Estado nacional. Desfez a primeira constituinte e outorgou uma constituição em que os princípios do liberalismo conviviam com a instituição do poder Moderador, conferindo ao imperador prerrogativas que ultrapassavam a figura do monarca constitucional.

Nos poucos anos em que D. Pedro esteve à frente do Estado brasileiro, houve várias crises políticas, além da instabilidade econômica. Com a morte do rei de Portugal em 1826, D. Pedro herda o trono no além-mar, um fato que repercutia no Brasil e na comunidade lusitana aqui residente. D. Pedro outorga uma carta constitucional a Portugal, mas abdica em favor de sua filha, D. Maria. Teve, no entanto, o confronto patrocinado por seu irmão, D. Miguel, aliado dos absolutistas.

Os fatos capitais da crise que culminou na abdicação ao trono brasileiro foram assim descritos pelo historiador José Murilo de Carvalho: “na oposição, atuavam os liberais, insatisfeitos com as práticas despóticas do imperador; os republicanos que, embora em minoria, atuavam na imprensa e nas ruas; e os brasileiros em geral, irritados com a lusofilia do governante e de seus áulicos. Para acalmar os ânimos, o imperador viajou à província de Minas Gerais no início de 1831. Ao retornar ao Rio de Janeiro em março, houve sérios conflitos de rua entre brasileiros e portugueses, que duraram cinco dias. Logo a seguir, no dia 6 abril, por discordância quanto a escolhas ministeriais, e estando o parlamento em recesso, cerca de 4 mil pessoas se reuniram no Campo de Santana para exigir a volta dos ministros demitidos. Juntaram-se à multidão os deputados que já se achavam na capital, forças militares e juízes de paz. Eram povo, tropa e políticos juntos em rara demonstração de unidade. Na manhã de 7 de abril, o imperador anunciou a abdicação na pessoa do filho. A multidão não esperava solução tão radical”.

Como o herdeiro da coroa brasileira era uma criança de 5 anos, instituiu-se, às pressas, o período de regência, vigente até que que a sucessão ao trono pudesse ser realizada. Foi uma década de ensaio de republicanismo. Retornando a Portugal, D. Pedro guerreou ao lado dos liberais contra os absolutistas e conquistou o trono português. Naquele país, ele é D. Pedro IV.

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