Vereadores aprovam mudanças na lei das calçadas

8/08/2019 / Atualizado em 25/10/2025 Por Luciana Peña
Vereadores aprovam mudanças na lei das calçadas

Trata-se da lei que estabelece normas para a construção de calçadas em Maringá e que foi elaborada depois de um pedido do Ministério Público. Segundo o autor, vereador Sidnei Telles, o texto estava causando confusão porque fiscais aplicaram a lei também para o uso de calçadas. Mas para o uso existe outra lei. As mudanças, aprovadas em primeira discussão nesta quinta-feira (8), tornam o texto mais claro.