Vereador se ajoelha em sessão para aprovar Refis

Odair Fogueteiro buscava apoio para aprovar emenda que incluía dívidas do IPTU no Programa de Recuperação Fiscal. O Refis foi aprovado, mas sem a emenda. Agora o Conselho do Contribuinte deve reavaliar dívidas de IPTU e isenções.

O Programa de Recuperação Fiscal prevê descontos em multas e juros para contribuintes que devem à prefeitura, de taxas a impostos. O projeto, aprovado nesta terça-feira, vale para todo mundo, incluindo vereadores e o prefeito. Mas os autores do projeto queriam beneficiar também os contribuintes que devem IPTU. O vereador Odair Fogueteiro apresentou uma emenda. E aí dividiu a opinião dos colegas. E sem apoio, o projeto entrou e saiu de pauta várias vezes. Na sessão desta terça-feira finalmente o Refis foi votado em segunda discussão, com as emendas. Na busca por votos, Odair Fogueteiro se ajoelhou no plenário durante discurso.

Mas o apoio dos colegas ao Refis do IPTU não veio porque não era essa a proposta original, diz o vereador Sidnei Telles.

A discussão foi tensa. Discursos longos e acalorados, mas o resultado... A emenda do IPTU foi rejeitada. O projeto original e a emenda do ISS, aprovados. O vereador Odair Fogueteiro vai insistir no IPTU criando uma comissão para avaliar débitos.

Para os contribuintes com dívidas impagáveis de IPTU, ainda há outra esperança. O Conselho do Contribuinte deve reavaliar a legislação para ampliar isenções e facilitar as renegociações de dívidas, diz o vereador Alex Chaves.