Toque de recolher é tema de projeto de decreto legislativo
Sessão ordinária desta terça-feira (12) | Foto: Câmara de Vereadores de Maringá/Facebook

Legislativo

Toque de recolher é tema de projeto de decreto legislativo

Política por Luciana Peña em 12/05/2020 - 14:28

Um mecanismo pouco usado pelos vereadores em Maringá, o projeto de decreto legislativo acabou sendo retirado de pauta por duas sessões. Por enquanto não há nenhuma definição sobre a volta o toque de recolher na cidade.


 

O decreto do toque de recolher em Maringá está em vigência na teoria, afinal o texto não foi revogado pelo município. E a última decisão judicial, proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, é pela retomada do toque de recolher.

Mas oficialmente  a prefeitura não retomou a fiscalização do toque de recolher, mesmo porque novos decretos estabeleceram que shoppings pode ficar abertos até 20h e bares até  22h. Não faz sentido iniciar o toque de recolher às 21h.

Enquanto isso, o vereador Jean Marques, que entrou na Justiça contra o toque de recolher, propôs um decreto legislativo para derrubar de vez a medida do Executivo.

Mas o projeto foi retirado da pauta da sessão desta terça-feira, por duas sessões, por 7 votos a 5. O vereador Jean Marques lamentou. [ouça no áudio acima]

O pedido de retirada do projeto foi  feito pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Alex Chaves. [ouça no áudio acima]

O vereador Sidnei Telles ficou interessado em saber mais sobre o decreto legislativo, mecanismo que ele não conhecia muito bem. [ouça no áudio acima]

A assessoria de imprensa da Prefeitura disse que a administração vai esperar que os vereadores votem este projeto, para depois se pronunciar sobre o assunto.


 

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